Notícias

Lula defende implantação do PCCS para servidores do judiciário cearense

Lula defende implantação do PCCS para servidores do judiciário cearense

25.03.2010 O deputado Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (25/03), para destacar a reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, que pedem a criação de um Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). ?Essa reivindicação já vem se arrastando há algum tempo?, afirmou. Lula Morais […]
ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

26.03.2010 A ACM está convocando todos os associados para debater, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir de 10h, na ESMEC, a implantação das novas varas, criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) poderiam ser implantadas […]
Encontro com os aposentados acontecerá neste sábado (27/03)

Encontro com os aposentados acontecerá neste sábado (27/03)

26.03.2010 Um momento de aproximação com quem ajudou a fazer a história da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É este o objetivo do encontro promovido pela entidade com os magistrados aposentados que ocorrerá neste sábado, 27 de março, na Colônia de Férias da Tabuba. O encontro será o momento de estabelecer uma comunicação que sirva […]
Inscrições para IV Enaje serão abertas no dia 1º de julho

Inscrições para IV Enaje serão abertas no dia 1º de julho

26.03.2010 9:19 Juízes de todo o País poderão se inscrever a partir do dia 1º de julho para participar da quarta edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento deve reunir, de 11 a 13 de novembro, mais de 800 magistrados para debater o tema Justiça e Desenvolvimento Sustentável. O Enaje é uma […]
Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

26.03.2010 Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de […]
Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

26.03.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza […]
Três a zero

Três a zero

26.03.2010 Política O pleno do Tribunal de Justiça do Estado indeferiu ontem o pedido de liminar da OAB-CE contra o aumento do IPTU, determinado pela Prefeitura de Fortaleza. É a terceira ação que cai. O mérito, no entanto, ainda será julgado.
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado suspende julgamento da Adin impetrada pela OAB-CE

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado suspende julgamento da Adin impetrada pela OAB-CE

26.03.2010 Negócios O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem à noite, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). O julgamento da Adin foi suspenso porque o desembargador […]
Pleno do TJ suspende julgamento de ação da OAB contra o IPTU de Fortaleza

Pleno do TJ suspende julgamento de ação da OAB contra o IPTU de Fortaleza

25.03.2010 “O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]