TJCE reorganiza a competência das Varas da Infância e da Juventude

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• 26-03-2010

Com o objetivo de melhor distribuir a competência dos juízos da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 05, de 4 de março deste ano, e enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa para alterar dispositivos do Código de Organização Judiciária do Estado […]

Juiz baixa portaria que disciplina ingresso de menores em evento

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• 26-03-2010

O juiz responsável pela Coordenadoria do Juizado da Infância e da Juventude, José Krentel Ferreira Filho, baixou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no evento ?Aniversário do Siriguella 17 anos?, que será promovido pela empresa Siriguella Promoções e Eventos Ltda., no Marina Park Hotel, neste sábado (27/03). Na portaria, expedida na última terça-feira […]

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

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• 26-03-2010

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Thales Monte Sabino e Lydenilson Machado Sousa a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Tiago Martins Barbosa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25/03), em julgamento presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José […]

IPTU – 2 minutos

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• 26-03-2010

26.03.2010 economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

Juiz diz temer influência de facção criminosa na eleição

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• 26-03-2010

25.03.2010 LILIAN CHRISTOFOLETTI – da Folha de S.Paulo A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranquilidade eleitoral atrás das grades. “O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que […]

Julgamento de ação contra reajuste do IPTU é suspenso

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• 26-03-2010

26.03.2010 Política O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do IPTU de Fortaleza. O julgamento da Adin, impetrada em janeiro deste ano pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vista dos […]

IPTU

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• 26-03-2010

26.03.2010 Economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

2 minutos – Audiência

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• 26-03-2010

26.03.2010 Fortaleza O acusado de estupro e assassinato da criança Alanis Maria Laurindo, 7, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 20, será interrogado na manhã de hoje, na 2ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira também ouvirá as testemunhas de acusação. Os depoimentos serão acompanhados pela promotora Alice Iracema […]

População discute combate à criminalidade

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• 26-03-2010

26/3/2010 População do município de Mombaça não suportar mais o aumento dos crimes na cidade do Centro-Sul Mombaça. “O chão que nós pisamos é de bastante insegurança, medo e violência. Os frequentes assassinatos encharcando esse solo com tanto sangue deixa a população indignada porque os culpados não são punidos e os crimes não são esclarecidos”. […]

Clubes da capital estão sem basquete

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• 26-03-2010

26/3/2010 Jogada Treinador afirma que Fortaleza se encontra sem competições, fato que estaria prejudicando profissionais do esporte “Os clubes estão sem basquete porque não está havendo campeonatos”, reclama o treinador Oswaldo Venerando, o “Campainha”. A situação, sintetizada por ele, teria se formado a partir de uma briga política envolvendo o presidente da Federação Cearense de […]