Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 31-03-2010

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da […]

Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular

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• 31-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O acusado já havia sido julgado e condenado por homicídio […]

3ª Vara do Júri conclui fase de instrução do processo que investiga a morte do Pe. Djair

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• 31-03-2010

O juiz titular da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, José de Castro Andrade, concluiu, na noite dessa terça-feira (30/03), a fase de instrução do processo que investiga o assassinato do padre Djair Gomes Cavalcante em outubro de 2003, na casa paroquial da igreja Redonda, na Parquelândia. Na última audiência, o juízo da […]

Juíza Helena Soares recebe denúncia contra os acusados de matar Marcela

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• 31-03-2010

31.03.2010 Por: Christina Herbster A juíza titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Helena Lúcia Soares, recebeu e aceitou, nesta terça-feira (30), a denúncia contra os réus Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusados de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no […]

Caso Marcela – Justiça recebe denúncia contra réus

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• 31-03-2010

31.03.10 ?A juíza titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Helena Lúcia Soares, recebeu e aceitou, nesta terça-feira (30/03), a denúncia contra os réus Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusados de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início deste mês, na […]

Justiça: boa ideia que vem de Juazeiro

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• 31-03-2010

30.03.2010 Por Nonato Albuquerque As boas ideias são sempre bemvindas. E quando se trata de desafogar a leva de processos que se acumulam na Justiça, melhor ainda. Pois há projeto que requalifica a própria Justiça em termos de tempo de atendimento. E sendo praticado aqui mesmo no Ceará. O Juizado Especial Cível e Criminal de […]

Envolvido no assassinato de Nicanor Linhares é morto em Limoeiro

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• 31-03-2010

31.03.2010 Francisco José teria conduzido a ambulância em que os assassinos do radialista Nicanor fugiram após o crime Radialista Nicanor Linhares O ex-presidiário Francisco José de Oliveira Maia, vulgo ?Dedé da Fubica?, 31, foi morto na noite desta terça-feira (30), com vários tiros, em Limoeiro do Norte na Região Jaguaribana. A vítima tem participação no […]

Justiça determina que município de Itapajé reintegre professores demitidos arbitrariamente

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• 31-03-2010

31.03.2010 Conforme os autos, dois professores efetivos e estáveis, lotados na Secretaria de Educação daquele município, foram exonerados em 17 de janeiro de 2001 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Itapajé a reintegrar dois professores que foram exonerados por ato ilegal do […]

CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

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• 31-03-2010

31.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Dados sobre funcionamento dos Juizados Especiais podem ser consultados

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• 31-03-2010

31.03.10 As informações prestadas pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura e o funcionamento dos Juizados Especiais no país estão disponíveis para consulta no site oficial do Conselho, no www.cnj.jus.br. Os dados podem ser consultados nos documentos anexos aos processos eletrônicos 0005981-25.2009.2.00.000 (Juizados Estaduais) […]