Solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas acontece nesta quarta-feira no TJCE

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• 06-04-2010

A solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será realizada nesta quarta-feira (07/04), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, presidirá a sessão extraordinária. O desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível, fará o discurso […]

Desembargador Ernani Barreira recebe entidades de classe para discutir PCCR

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• 06-04-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (06/04), cinco entidades que representam os servidores do Poder Judiciário cearense. O objetivo do encontro foi discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), encaminhado ontem (05/04) à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. […]

Programa de Escolarização da Vara de Execução de Penas Alternativas é selecionado para o VI Conepa

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• 06-04-2010

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua vai apresentar o projeto Escolarização no VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa), que acontece em Salvador. O evento começa nesta quarta-feira (07/04) e termina no próximo dia 10. O desembargador Haroldo Máximo, integrante da 1ª Câmara […]

Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

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• 06-04-2010

A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça do dia 5 de abril, determina também que a empresa retire o nome da autora da ação do cadastro de […]

Juiz condena Banco Fiat a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais

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• 06-04-2010

O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização de 50 salários mínimos, o que atualmente equivale a R$ 25.500,00, a título de danos morais, para R.R.C.. O autor da ação teve o nome incluído, indevidamente, em um cadastro […]

21ª Vara Cível condena Telemar a pagar indenização a cliente por danos morais

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• 06-04-2010

O juiz titular da 21ª Vara Cível, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 para A.L.B.P.. De acordo com os autos, em outubro de 2002, A.L.B.P. verificou uma cobrança indevida em sua fatura referente a ligações internacionais não efetuadas. Inconformada, ela […]

Acusado de matar primo será novamente julgado nesta quarta-feira

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• 06-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (07/04), às 13h30, o réu José Roberto Sousa Nascimento. Ele é acusado de ter matado Genilson Silva de Sousa, no dia 4 de maio de 2002, no bairro Bom Sucesso. O denunciado já foi julgado, no dia 11 de abril […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de reclusão

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• 06-04-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou Romualdo Bonfim dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio, cometido contra Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O julgamento, encerrado no início da noite dessa segunda-feira (05/04), foi presidido pelo juiz […]

Osmar Baquit parabeniza Raul Araújo Filho por indicação ao STJ

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• 06-04-2010

06.04.2010 Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (06/04), o deputado Osmar Baquit (PSDB) parabenizou o desembargador cearense Raul Araújo Filho por sua indicação para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul Araújo entra para assumir a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em 2009. Após a […]

Mensagem do Executivo institui remuneração mínima no magistério

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• 06-04-2010

06.04.10 Seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06/04). Uma das mensagens do Governo, de nº 7189/10, visa garantir que nenhum profissional do magistério público estadual tenha remuneração mensal inferior a R$ 1.025,00. A mensagem que trata sobre o piso salarial do magistério prevê que a […]