CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Missa em Ação de Graças pela posse do Des. Manoel Cefas acontece nesta terça-feira

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• 05-04-2010

Missa em Ação de Graças pela posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz acontece nesta terça-feira (06/04), a partir do meio-dia, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Fórum Clóvis Beviláqua. O ato religioso será celebrado pelo padre Carlos Valteógenes de Almeida, vigário paroquial da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, em Parangaba. No final da Celebração […]

3ª Câmara Cível condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

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• 05-04-2010

A Sul América Seguros terá de pagar apólice de seguro de vida ao cliente S.J.D.S., no valor de R$ 180.045,97. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/04), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que S.J.D.S. possuía duas apólices […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento nesta terça-feira policial acusado de tentativa de homicídio

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• 05-04-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 13h30, o policial militar Joran Henrique da Rocha, acusado de tentar matar Leonardo Fernandes Gurgel. Na denúncia, o Ministério Público aponta que Leonardo estava ingerindo bebida alcoólica com a namorada e alguns amigos no bar do policial, na noite […]

Presidente do TJCE apresenta Projeto de Virtualização na FIEC

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• 31-03-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta quarta-feira (31/03). O desembargador Ernani Barreira destacou os compromissos que assumiu quando […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 31-03-2010

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da […]

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

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• 31-03-2010

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes, paciente morto nas dependências […]

Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza

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• 31-03-2010

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (31/03), decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza. O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do […]

5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus

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• 31-03-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (31/03), sentença que condenou o Município de Pacajus a restituir o montante de R$ 50.001,63 à Arquimédica Representações e Serviços Ltda., referente à aquisição de medicamentos e equipamentos de saúde sem o devido pagamento. O relator do processo (nº 1921-30.2003.8.06.0136/1), desembargador […]

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

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• 31-03-2010

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março. Consta nos autos que o autor […]