Dois magistrados estaduais concorrem à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 06-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 84/2021, a relação de magistrados candidatos à vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Roberto Viana Diniz Freitas, que […]

Erradicação do sub-registro civil de nascimento no Ceará é uma das prioridades da Corregedoria-Geral da Justiça

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• 06-07-2021

Com o objetivo de levar o registro de nascimento para toda a população, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, participa da I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, que ocorre de 6 a 9 de julho, transmitida pelo […]

Fórum Clóvis Beviláqua define modelo de funcionamento de serviços presenciais na Comarca de Fortaleza

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• 06-07-2021

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou algumas atividades presenciais na Comarca de Fortaleza, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação consta na Portaria nº 504/2021, publicada nessa segunda-feira (05/07), e envolve os serviços do júri popular, depoimento especial, além das visitas domiciliares e institucionais. A norma foi editada pela diretora […]

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

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• 06-07-2021

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]

Parceria entre Judiciário e Executivo vai disponibilizar curso para assegurar direitos do público LGBT privado de liberdade

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• 05-07-2021

Para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBT que está presa, o Grupo de Trabalho Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (GTI-TJCE) está promovendo um Curso de Formação em Direitos Humanos para capacitar policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo estadual. As gravações do […]

Nota de Pesar

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• 04-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento, neste domingo (04/07), do desembargador aposentado José Mauri Moura Rocha, aos 88 anos de idade. Em 1961, ele ingressou na magistratura após aprovação no concurso público e foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Jaguaruana, da qual foi sucessivamente promovido por merecimento para as […]

TJCE integra Pacto contra o Coronavírus no Ceará

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• 02-07-2021

O Poder Judiciário estadual está entre as 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE) que discute ações para evitar nova alta nos casos de Covid-19. Entre as medidas está o registro no Cadastro Estadual de Vacinação, que teve início nesta sexta-feira (02/07), na […]

Esmec comunica adiamento da homenagem ao “Poeta Brandão” que ocorreria nesta sexta-feira

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• 02-07-2021

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que o evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão”, que ocorreria nesta sexta-feira (02/07) às 17h, foi adiado em virtude de problemas técnicos com um dos participantes. A Esmec divulgará uma nova data para […]

Corregedoria-Geral da Justiça vai notificar previamente cartorários em caso de abertura de sindicância

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• 02-07-2021

Para assegurar a obediência ao contraditório e a ampla defesa, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará expediu norma, nessa quinta-feira (1º/07), disciplinando a notificação para cartorários titulares ou interinos, antes de qualquer abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar em seu desfavor. A medida, que consta no Provimento nº 15/2021, permite que o profissional se […]

Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

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• 02-07-2021

O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]