População de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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• 03-09-2024

A população de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. As instalações foram viabilizadas por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Centro Universitário Ateneu (Uniateneu), […]

Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

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• 03-09-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio do Serviço de Suporte Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realiza treinamento para notários(as) e registradores(as) sobre a utilização do sistema nesta quinta-feira (05/09). A capacitação ocorrerá das 9hs às 12hs, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível AQUI. A iniciativa tem por objetivo facilitar o uso de ferramentas […]

“Justiça Itinerante” finaliza 7ª edição com 151 atendimentos 

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• 02-09-2024

O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), somou 151 atendimentos de conciliação e mediação em sua 7ª edição. A iniciativa ocorreu durante o mês de agosto em três unidades do Vapt Vupt, nos bairros Centro, Papicu e Antônio Bezerra. […]

TJCE realiza licitação para contratar instituição financeira que gerencie os recursos sob custódia judicial

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• 02-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Contratação (COPECON), realizou, nesta segunda-feira (02/09), sessão pública para contratação de instituição bancária oficial para gerir as contas dos depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), mediante compensação financeira em favor do Judiciário estadual. A reunião foi conduzida […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Cartilha do TJCE explica como realizar uma cooperação judiciária 

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• 02-09-2024

Assegurar justiça e os direitos das pessoas, promovendo a colaboração entre diferentes órgãos. Essa é a finalidade dos pedidos de cooperação judiciária, essenciais para a eficiência dos serviços judiciais. Para entender como funciona o mecanismo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a Cartilha de Cooperação Judiciária, disponível para consulta aqui no PORTAL.  O […]

Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

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• 02-09-2024

As pessoas interessadas em atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza no ano de 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (02/09). O cadastramento pode ser feito até o dia 02 de outubro por meio de formulário virtual, disponível AQUI.  Conforme o Edital nº 08/2024, publicado pela Diretoria […]

Esmec Artes tem apresentação musical e debate sobre canções de Chico Buarque

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• 31-08-2024

As músicas do cantor e compositor Chico Buarque ecoaram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (30/08), durante mais um “Esmec Artes”. Com o tema “Chico 80 anos: Oito Personagens Femininas Peculiares e Complexas em Canções de Chico Buarque”, esta edição do projeto celebrou as oito décadas de vida do artista. “Esse […]

Fórum das Turmas Recursais celebra 24 anos com iniciativa inovadora de preservação histórica

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• 30-08-2024

As comemorações pelo aniversário do Fórum das Turmas Recursais, realizadas nesta sexta-feira (30/08), foram marcadas pela adesão a uma iniciativa pioneira que une tecnologia e memória histórica. Durante a solenidade, foi lançada a nova edição do “Aqui Tem História”, projeto que permite aos visitantes, por meio de seus smartphones, explorar fatos e curiosidades sobre o […]

Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

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• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]