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NOTA DE PESAR – Desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes

NOTA DE PESAR – Desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes

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  • 03-03-2025
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nesta segunda-feira (03/03), e decreta luto oficial de três dias. A família não deu informações definitivas sobre o velório e o sepultamento. Neste momento de dor, o Poder Judiciário estadual se solidariza com familiares e […]
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Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

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  • 28-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado instituíram, nesta sexta-feira (28/02), o Comitê de Políticas Penais do Estado (CEPP). A estratégia viabiliza, em âmbito estadual, a execução do Plano Pena Justa, criado para garantir o funcionamento adequado do Sistema Prisional no país. A assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2025 ocorreu […]
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Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

  • 1023 Visualizações
  • 28-02-2025
O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]
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Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

  • 1511 Visualizações
  • 28-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições começaram nesta sexta-feira (28/02) e prosseguem até 10 de março. As duas vagas para membro efetivo são decorrentes do término do segundo […]
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Poderes Judiciário e Executivo assinam nesta sexta-feira (28) parceria para criar Comitê de Políticas Penais

Poderes Judiciário e Executivo assinam nesta sexta-feira (28) parceria para criar Comitê de Políticas Penais

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  • 27-02-2025
O Judiciário cearense e o Governo estadual firmam, nesta sexta-feira (28/02), parceria para assegurar o adequado funcionamento do sistema prisional no Ceará. A solenidade ocorrerá no Palácio da Abolição, às 15h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O acordo criará o […]
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Boas práticas de atendimento do TJCE são compartilhadas com outros tribunais

Boas práticas de atendimento do TJCE são compartilhadas com outros tribunais

  • 1412 Visualizações
  • 27-02-2025
As boas práticas de atendimento adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no âmbito do 1º Grau foram compartilhadas durante reunião técnica com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O encontro, realizado virtualmente nessa terça-feira (25/02), também reuniu representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e focou nas ações para aprimorar os […]
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