Coluna Vertical S/A: CONDENAÇÃO

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• 05-04-2010

Economia Pág. 23 01.04.2010 A juíza titular da 20ª Vara Cível, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N. Ele alegou que na filial do Parque Genibaú sofreu constrangimento ao ser acusado de furto, sendo até revistado. O supermercado […]

Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular

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• 05-04-2010

01.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O acusado já havia sido julgado e condenado por […]

Presidente do TJCE apresenta projeto a empresários cearenses

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• 05-04-2010

01.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta quarta-feira, 31. O desembargador Ernani Barreira destacou os compromissos que assumiu quando foi nomeado para […]

Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza

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• 05-04-2010

01.04.10 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira, 31, decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza. O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 05-04-2010

01.04.10 O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular […]

5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus

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• 05-04-2010

01.04.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira, 31, sentença que condenou o Município de Pacajus a restituir o montante de R$ 50.001,63 à Arquimédica Representações e Serviços Ltda., referente à aquisição de medicamentos e equipamentos de saúde sem o devido pagamento. O relator do processo (nº 1921-30.2003.8.06.0136/1), […]

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

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• 05-04-2010

01.04.10 A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março. Consta nos autos que o […]

Quatro desembargadores e 16 juízes estão de plantão nos feriados e final de semana

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• 05-04-2010

01.04.10 O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense funcionará na quinta-feira Santa (1º/04), na sexta-feira da Paixão de Cristo (02/04) e também no fim de semana, sábado (03/04) e domingo (04/04). O atendimento em Fortaleza será feito por quatro desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e Criminais e por 16 juízes, no Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Poucos presos recebem auxílio-reclusão no Ceará

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• 05-04-2010

Cidade Pág. 12 05.04.2010 Por Aline Pedrosa Especial para O Estado A maioria das famílias de presos que trabalhavam com carteira assinada não tem conhecimento de um benefício garantido por lei, o auxílio-reclusão. Este é devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semiaberto. […]

Coluna Fernando Maia: Importante

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• 05-04-2010

Política Pág. 03 02.04.2010 Juízes e Promotores de 16 estados estarão em Fortaleza, nos dias 16 e 17, participando do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, promovido pelo TSE. Um certame oportuno e necessário, diante das complexidades e mudanças das Leis que regem o setor.