Lula pode definir vaga do STJ

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente Lula receberá nesta tarde, em audiência, o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. Com ele, vai tratar da nomeação de ministros para tribuais superiores como o STJ. Há uma lista tríplice formatada desde novembro último para uma vaga de ministro do STJ e que traz o nome do desembargador cearense Raul Araújo. […]

TJ-CE empossará novo desembargador

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• 05-04-2010

05.04.10 Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernani Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo […]

Justiça condena Telemar a pagar indenização por danos morais

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• 05-04-2010

A 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a Telemar Norte-Leste S/A a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, a E.L.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (31/03). Conforme os autos, no dia 1º de junho de 2002, o requerente resolveu abrir um crediário, […]

Coluna Política: A LINHA DE SUCESSÃO

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• 05-04-2010

Política Pág. 14 05.04.2010 Para relembrar a polêmica de 2008: Luizianne Lins viajou aos Estados Unidos em 22 de maio, a menos de seis meses da eleição. Imediatamente, deixaram também a cidade o primeiro na linha de sucessão, o então vice-prefeito Carlos Veneranda (PDT), e o segundo, o então presidente da Câmara, Tin Gomes (PHS) […]

Coluna Regina Marshall: Curto Circuito

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• 05-04-2010

Caderno 03 Pá. 05 04.04.2010 Juiz Cid Peixoto agora é Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, título alcançado com a dissertação “A Prestação Jurisdicional Efetiva e em Tempo Razoável como Garantia Constitucional no Estado Brasileiro”. A banca examinadora foi das mais rigorosas: professores Francisco Luciano Lima Rodrigues, Martônio Mont´ Alverne Lima e Hugo de Brito […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 05-04-2010

Caderno 03 Pág. 02 04.04.2010 Desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo, às 17 horas da próxima quarta-feira, 7, em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ato solene de posse será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Cefas vai ocupar o cargo […]

Mais transparência para a sociedade

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• 05-04-2010

Política Pág. 05 04.04.2010 Todo ano de eleição, a Justiça Eleitoral recebe uma relação, fornecida por Tribunais de Contas sobre contas rejeitadas O cidadão brasileiro que tiver interesse em saber se os gestores públicos do seu município, ou qualquer outro, têm condenação por improbidade administrativa, modalidade de crime específica de mau uso e desvio de […]

Iniciativa do CNJ tem o apoio dos cearenses

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• 05-04-2010

Política Pág. 04 05.04.2010 Embora saúdem a posição do CNJ, os deputados defendem a aprovação do projeto denominado “ficha suja” Muito se discute no plenário da Assembleia Legislativa a necessidade de informar a sociedade a ficha dos candidatos que concorrem aos pleitos eleitorais. Agora, com a disponibilização, por parte Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da […]

Debates e Ideias: Judiciário e a reforma

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• 05-04-2010

Opinião Pág. 03 04.04.2010 AGAPITO MACHADO* Após a primeira reforma, através da Emenda Constitucional nº 45/05, o Congresso Nacional está pronto para votar a Proposta de Emenda Constitucional nº 358/05, sobre o restante da reforma do Poder Judiciário. Diante da limitação do espaço para publicação deste trabalho, resumiremos apenas algumas das novidades dessa nova etapa […]

Ideias: Impunidade

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• 05-04-2010

Opinião Pág. 03 01.04.2010 Todo país politicamente organizado é constituído pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, harmônicos e independentes entre si, como determina a sua constituição. Todos devem cumprir o que estabelece as regras constitucionais, pugnando pelos interesses de sua população e defendendo os direitos inalienáveis ao ser humano, como a saúde, educação, trabalho e moradia. […]