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MINISTRO POR IRONIA DO DESTINO – coluna Fábio Campos

MINISTRO POR IRONIA DO DESTINO – coluna Fábio Campos

  • 850 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.2010 Política A nomeação do desembargador Raul Araújo para o Superior Tribunal de Justiça é um exemplo de como a dinâmica da política e o destino se entrelaçam. Em 6 de janeiro de 2004, a Assembleia Legislativa aprovou o nome de Raul, então procurador-geral adjunto do Ceará, para conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará […]
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CONDENADA – coluna Vertical s/a

CONDENADA – coluna Vertical s/a

  • 750 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.2010 economia A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T. A decisão prevê também que a empresa retire o nome da autora da ação do SPC. Conforme os […]
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Magistrados podem ajudar a planejar o Orçamento do Judiciário

Magistrados podem ajudar a planejar o Orçamento do Judiciário

  • 708 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.10 A magistratura de primeiro e segundo graus tem uma oportunidade inédita de nortear as prioridades orçamentárias de suas unidades jurisdicionais. Para participar, os juízes devem preencher até o dia 15 de abril o formulário Orçamento Participativo, disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Essa é uma das ações da campanha Gestão Democrática […]
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TJ-CE condena Lojas Renner a indenizar cliente por danos morais

TJ-CE condena Lojas Renner a indenizar cliente por danos morais

  • 2680 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.10 ?9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça do dia 5 de abril, determina também que a empresa retire o nome da autora da ação do cadastro de […]
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TJ-CE faz projeto de lei sobre carreira de servidor

TJ-CE faz projeto de lei sobre carreira de servidor

  • 1110 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, encaminhou, nesta terça-feira (5/4), à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. O projeto prevê um tratamento mais equânime aos servidores. Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, o […]
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Departamento reunirá dados sobre sistema prisional

Departamento reunirá dados sobre sistema prisional

  • 812 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, instalou nesta terça-feira (06/04) o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, que permitirá uma centralização de dados sobre o sistema prisional e um maior […]
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Plenário do CNJ aprova critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau

Plenário do CNJ aprova critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau

  • 687 Visualizações
  • 07-04-2010
07.04.10 A aferição de merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau será feita com base em critérios objetivos. É o que estabelece resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada, nesta quarta-feira (6/04), pelo Plenário do CNJ.Segundo o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, serão considerados – no […]
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6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

  • 824 Visualizações
  • 07-04-2010
06.04.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente. Segundo consta no processo, o […]
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Já na AL o projeto de lei que trata sobre o plano de cargos dos servidores do judiciário cearense

Já na AL o projeto de lei que trata sobre o plano de cargos dos servidores do judiciário cearense

  • 833 Visualizações
  • 07-04-2010
06.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, encaminhou nesta segunda-feira, 5,à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de Lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da […]
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