Transparência eleitoral – EDITORIAL

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• 08-04-2010

08.04.2010 opinião A decisão do Conselho Nacional de Justiça de incluir em sua página, na internet, o Cadastro Nacional de Condenações Civis por Atos de Improbidade Administrativa afigura-se como uma oportuna contribuição à Justiça Eleitoral e aos próprios eleitores por um pleito transparente. O arcabouço jurídico do País impede qualquer iniciativa legal capaz de barrar […]

“Cabo Nonato” será levado a júri popular

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• 08-04-2010

08.04.2010 polícia Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?, será realizado hoje, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por […]

CNJ vai ajudar a reconstruir Poder Judiciário do Haiti

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• 08-04-2010

08.04.2010 nacional Responsável por controlar a atividade judicial no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem (7) que irá assumir uma tarefa nada convencional: reconstruir o Judiciário do Haiti, país devastado por um terremoto de magnitude sete, ocorrido em 12 de janeiro. Neste sábado (10), uma missão do CNJ deve viajar ao Haiti, […]

Conversão de separação em divórcio no cartório é aprovada

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• 08-04-2010

08.04.2010 nacional A conversão da separação consensual em divórcio poderá ser feita em cartórios, segundo projeto aprovado nessa quarta-feira (7), em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. Segundo explicou o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM), a legislação já permite […]

Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro

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• 08-04-2010

08.04.2010 nacional O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vai ocupar, mais uma vez, a vaga de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele substituirá o ministro Carlos Ayres Britto, eleito vice-presidente do STF. A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio. O […]

HORIZONTAIS – coluna vertical

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• 08-04-2010

08.04.2010 economia Justiça – O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização de 50 salários mínimos – hoje R$ 25.500,00, a título de danos morais, para R.R.C. O autor da ação teve o nome incluído, indevidamente, em um […]

Defesa pede novo adiamento do júri do policial militar “Cabo Nonato”

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• 08-04-2010

A pedido da defesa, a 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”, que estava marcado para a manhã desta quinta-feira (08/04). O Júri ainda não tem nova data marcada. Cabo Nonato está sendo acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior […]

Justiça condena Oi a pagar R$ 3 mil de indenização a cliente

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• 08-04-2010

08.04.2010 economia O juiz titular da 15a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou a operadora de telefonia Oi a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a cliente F.W.P., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica. A decisão do […]

Julgamento – 2 minutos

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• 08-04-2010

08.04.2010 Fortaleza O policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o cabo Nonatinho, será julgado na manhã de hoje, a partir das 9h30min, no 4º Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele sentará no banco dos réus pelo assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves, ocorrido em novembro de 2006. De acordo com a denúncia, que […]

TERCEIRIZAÇÃO – coluna vertical

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• 08-04-2010

08.04.2010 página 02 Cerca de 42% do pessoal do Tribunal de Justiça, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é terceirizado. São 972 servidores e há 409 terceirizados. O CNJ já pediu à cúpula do TJ que adote providências.