Conselho faz doações de equipamentos de informática para tribunais

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• 12-04-2010

09.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2 milhões em mais de 15 mil unidades de equipamentos como microcomputadores, scanners, impressoras, aceleradores de rede, servidores, gabinetes para os servidores, aparelhos de videoconferência, licenças de softwares e […]

CNJ realiza I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais

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• 12-04-2010

12.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro – que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp – é dirigido aos presidentes e assessores […]

TJ obriga Unimed a custear tratamento de paciente com hepatite

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• 12-04-2010

12.04.10 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 12-04-2010

12.04.10 O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto […]

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

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• 12-04-2010

12.04.10 O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04). R.C.A.R ajuizou ação de indenização por danos morais devido a um incidente ocorrido no dia 30 de […]

Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente

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• 12-04-2010

12.04.10 O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil a J.M.V.. Serão R$ 30 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. De […]

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

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• 12-04-2010

12.04.10 Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do […]

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

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• 09-04-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e determinou que a Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Unimed Fortaleza custeasse o tratamento de T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 09-04-2010

O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00. Ao proferir seu voto durante […]

Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

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• 09-04-2010

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do consumidor, […]