Presos provisórios III – coluna Edilmar Norões

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• 12-04-2010

11.04.2010 política Ainda segundo o convênio TRE/Governo do Estado, é oportuno dizer que “existem no Ceará 3.500 presos provisórios em oito unidades carcerárias. Assinaram o convênio o Des. Luiz Gerardo Brígido(TRE)e Abreu Dantas( Sec. de Justiça).

Combate à violência- ideias

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• 12-04-2010

11.04.2010 opinião O maior erro que estão cometendo os atuais detentores dos três poderes, é pensarem que a violência é pura e simplesmente um caso de polícia. Não é não, senhores! Só se tivesse para cada um de nós dois policiais para nos vigiar, mas isso é impossível. O certo é adestrar os policiais com […]

Preso acusado de atirar em policial

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• 12-04-2010

10.04.2010 polícia Foi preso ontem o principal acusado da morte do policial rodoviário federal Harry Igor Lima Girão, 40, no último dia 5. Rodolfo Natanael Vieira dos Santos, 18, teve sua prisão preventiva solicitada pelo delegado José Munguba Neto, titular do 4º DP (Pio XII), depois de confessar ter sido o autor do disparo que […]

Convênio para facilitar o voto dos presidiários

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• 12-04-2010

10.04.2010 política Aumentou, na Central de Atendimento ao eleitor, o movimento dos que procuram regularizar suas situações eleitorais O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Governo do Estado do Ceará celebraram, ontem, na sede daquela Corte Eleitoral, convênio para viabilizar a votação de presos provisórios que […]

ERRATA: Curso de tiro acontece dia 08 de maio

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• 12-04-2010

11.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados sobre o curso de tiro realizado pelo Comando da 10ª Região Militar e pelo Clube de Tiro Gun House, no dia 8 de maio. Anteriormente, havia sido divulgada equivocadamente a data do dia 20 de maio. Então, retificamos a informação: a data correta é […]

Acusado da morte de Alanis é condenado por furtar um celular

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• 12-04-2010

09.04.10 ?Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara […]

O Governador de plantão

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• 12-04-2010

11.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, já poderá, a partir de agora, ter o gostinho de ser governador sempre nas ausências de Cid Gomes (PSB). Isso, porque o vice, Francisco Pinheiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, disputarão mandato e, claro, não querem ficar inelegíveis. Francisco Pinheiro está com […]

Pesquisa no Judiciário permite busca de soluções

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• 12-04-2010

11.04.10 Por Vladimir Passos de Freitas Em passado recente, o Judiciário não pesquisava e nem era pesquisado. Tribunais eram como ilhas que não se comunicavam. Evidentemente, existiam algumas tentativas de estabelecer-se certa uniformidade (v.g., Colégio de Presidentes de TJs). Louváveis, sem dúvida, mas distantes de algo que tivesse caráter científico, que estudasse as causas e […]

Súmula evita incongruência de decisões, diz ministro

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• 12-04-2010

11.04.10 Por Marina Ito A ideia de súmula, que começou a ser adotada pelo ministro Victor Nunes Leal, tem o propósito de evitar a incongruência por parte do tribunal na aplicação da jurisprudência e dar o mínimo de certeza ao jurisdicionado e aos juízes. A observação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar […]

Magistrados começam a analisar plano de gestão criminal

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• 12-04-2010

09.04.10 A partir de hoje, os presidentes dos Tribunais de Justiça e os juízes das varas criminais de cada região vão discutir internamente as propostas de ações previstas no Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional e estabelecer prazos para a sua execução. “Tão […]