TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

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• 30-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, designaram conjuntamente os nomes para a Coordenação do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário. Pelo Ato Conjunto nº 4/2021, publicado no Diário da […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

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• 30-08-2021

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]

TJCE implanta Encurtador de Link e QR Code para simplificar o acesso às audiências e reuniões virtuais da Justiça cearense

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• 30-08-2021

Os recursos eletrônicos estão cada vez mais fazendo parte dos serviços do Poder Judiciário para facilitar a vida do cidadão e simplificar as rotinas de trabalho da Justiça, proporcionando maior eficiência e rapidez. A prova mais recente disso é a ferramenta de Encurtamento de Link, com geração de QR Code, implantado pela Secretaria de Tecnologia […]

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

18ª Semana pela Paz em Casa aumenta produtividade de sentenças em 33% em relação à edição anterior

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• 27-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentrou esforços e proferiu 688 sentenças envolvendo casos de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 16 a 20 de agosto. Deste total, 66 são referentes a feminicídio (quando a vítima sofre tentativa […]

Comitê Executivo acompanha indicadores para análise das metas da Justiça estadual no biênio 2021-2023

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• 27-08-2021

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará se reuniu nesta sexta-feira (27/08), por videoconferência, para a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), na qual foram analisados os indicadores para o acompanhamento das metas judiciárias do biênio 2021-2023. Também foram apresentados os projetos estratégicos, entre eles os administrativos e os judiciais, além de […]

Comissão de Prevenção ao Assédio Moral do TJCE realiza mais um debate sobre o assunto no Judiciário cearense

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• 27-08-2021

Para manter os debates e continuar estabelecendo ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas a assédios no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou mais uma reunião virtual para tratar sobre o assunto. À frente da […]

Capacitação de conciliadores e mediadores contribui para desjudicialização da saúde

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• 27-08-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, está capacitando conciliadores e mediadores para atuarem em demandas da saúde. Iniciado no último dia 18, o curso acontece de maneira online, é dividido em quatro módulos, e prossegue até 14 de setembro. “É extremamente […]

Ações do TJCE reforçam a luta pela igualdade de gênero no Ceará

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• 27-08-2021

Camilla Carneiro, jornalista A série “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica” traz ações do TJCE na luta pela igualdade de gênero, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Reportagem desta sexta-feira também destaca a campanha Sinal Vermelho, que ajuda vítimas de violência doméstica a procurar ajuda. Casos de […]

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

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• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]