Varas do TJCE especializadas no combate à violência contra mulher concedem 3,4 mil medidas protetivas no primeiro semestre

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• 14-07-2021

Com atuação no combate à violência contra a mulher no Ceará, buscando evitar crimes graves e feminicídios, as varas especializadas do Poder Judiciário estadual estão concedendo medidas protetivas de urgência, que são tutelas provisórias assecuratórias de prevenção à agressão contra o gênero feminino. De janeiro a junho deste ano, as unidades expediram um total de […]

Judiciário estadual envia 1.503 armas ao Exército Brasileiro para destruição

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• 14-07-2021

Um total de 1.503 armas oriundas de procedimentos criminais foi enviado pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para destruição, nesta quarta-feira (14/07). A entrega do lote, autorizado para ser incinerado por magistrados, foi realizada no 10º Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro. São parte do acervo armas de fogo dos tipos: […]

Esmec Artes promove, nesta quinta-feira, bate papo sobre poesia e música de Belchior com o professor José Gomes Neto

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• 14-07-2021

No âmbito do projeto “Esmec Artes”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (15/07), às 18 horas*, um bate papo com o professor José Gomes Neto, autor do livro “Cancioneiro Belchior” e responsável pelo projeto de lançamento do disco “Belchior canta Cruz e Sousa”. José Gomes Neto, professor aposentado […]

Inscrições para estagiários de pós-graduação no Judiciário cearense têm início nesta quarta-feira (14)

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• 14-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta quarta-feira (14/07), inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação nas áreas Administrativa, Gestão Estratégica e Informática. O processo seletivo é para o contrato imediato de 11 estudantes com atuação em unidades da Comarca de Fortaleza. As inscrições, que seguem até o próximo dia 23, são gratuitas […]

Abertas inscrições para seminário nacional sobre Primeira Infância

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• 13-07-2021

Para fortalecer as políticas públicas da primeira infância (crianças até seis anos de idade) e propiciar o diálogo sobre o tema entre profissionais dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Região Sul e do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o Seminário do […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta pedidos de autorização de viagem, entrega legal e apadrinhamento de crianças

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• 13-07-2021

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua regulamentou a tramitação de procedimentos administrativos relacionados a “Pedidos de Autorização de Viagem”, “Entrega Legal” e “Apadrinhamento” para que sejam processados e tramitem via Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida considera a necessidade de agilizar e facilitar o gerenciamento dos feitos de competência da Coordenadoria de Processos […]

Esmec disponibiliza espaço exclusivo para promoção de EaD e fará ciclo de estudos em homenagem ao desembargador Filgueira Mendes

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• 12-07-2021

Há mais de três décadas possibilitando a ampla difusão do conhecimento, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vai completar 35 anos de atuação no próximo dia 17 de julho. Ao longo dos anos, a instituição vem se adaptando e se modernizando para oferecer o que há de melhor ao seu corpo […]

Justiça estadual realiza 8,7 mil teleaudiências com réus presos no primeiro semestre deste ano

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• 12-07-2021

As novas tecnologias estão incorporadas à rotina de trabalho de magistrados e servidores do Judiciário cearense, principalmente na condução de audiências virtuais. A videoconferência, além de facilitar o acesso à Justiça de partes e advogados, também efetiva os serviços judiciais, a exemplo das oitivas com réus presos. No primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho), […]

TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

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• 12-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]

Nota de Pesar

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• 11-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento, neste domingo (11/07), de Tereza Cristina Abreu Silva, técnica judiciária lotada na secretaria da 2ª Câmara de Direito Público. Nesse momento de dor, o Judiciário cearense se solidariza e presta condolências aos familiares, amigos e colegas da servidora.