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Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

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  • 20-04-2010
O plantão do Poder Judiciário do Ceará garantirá o funcionamento da Justiça estadual nesta quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes, na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 20ª unidade […]
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Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

  • 971 Visualizações
  • 20-04-2010
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais, ao cliente M.X.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Consta nos autos que, em outubro […]
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Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum

Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum

  • 642 Visualizações
  • 19-04-2010
A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta segunda-feira (19/04), Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Com a citação, o réu terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. Além dele, Francisco Leandro da […]
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Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

  • 689 Visualizações
  • 19-04-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, um […]
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STJ: quebra de vidro de carro para furto de som não é crime

STJ: quebra de vidro de carro para furto de som não é crime

  • 1301 Visualizações
  • 19-04-2010
19.04.10 De acordo com uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a destruição do vidro de veículo para retirada de objeto que se encontra em seu interior não se caracteriza qualificadora para crime de furto. Os ministros levaram em conta o princípio da proporcionalidade da pena, porque, quando o vidro é […]
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TJ determina nomeação de concursados

TJ determina nomeação de concursados

  • 811 Visualizações
  • 19-04-2010
17.04.2010 política A Justiça concedeu a 19 aprovados em concurso público para a Secretaria da Saúde do Ceará o direito de serem nomeados. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) concedeu mandado de segurança, na sessão da última quinta-feira, 15, assegurando a nomeação dos concursados. Eles foram aprovados em concurso realizado em 2006, […]
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Desafios da Lei da Adoção são discutidos

Desafios da Lei da Adoção são discutidos

  • 626 Visualizações
  • 19-04-2010
17.04.2010 fortaleza Magistrados, defensores públicos, integrantes de entidades e conselheiros tutelares discutiram os pontos polêmicos da nova lei, em vigor desde agosto. A autora da lei, senadora Patrícia Saboya, defendeu a importância da convivência familiar para as crianças Mariana Lazari Especial para O POVO marianalazari@opovo.com.br Um seminário para discutir a lei 12.010/09, conhecida como nova […]
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TJ determina nomeação de concursados

TJ determina nomeação de concursados

  • 514 Visualizações
  • 19-04-2010
17.04.2010 política A Justiça concedeu a 19 aprovados em concurso público para a Secretaria da Saúde do Ceará o direito de serem nomeados. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) concedeu mandado de segurança, na sessão da última quinta-feira, 15, assegurando a nomeação dos concursados. Eles foram aprovados em concurso realizado em 2006, […]
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