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Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

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  • 23-04-2010
Seis Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 201 processos cíveis e criminais nesta semana (19/04 a 23/04). Segundo estatística levantada junto às secretarias de Câmara, do total dos julgados, 161 foram processos de pauta e 40 extrapauta. De acordo com os dados, a 1ª Câmara Cível julgou 64 processos. A 2ª […]
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Justiça determina que Credicard pague R$ 5 mil à vítima de golpe aplicado por estelionatário

Justiça determina que Credicard pague R$ 5 mil à vítima de golpe aplicado por estelionatário

  • 439 Visualizações
  • 23-04-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito a pagar R$ 5 mil ao servidor público estadual R.M.S., vítima de golpe aplicado por estelionatário. “Restou evidenciada a negligência dos vendedores ao deixar de conferir a identidade do portador e […]
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Chesf terá de indenizar vítima de acidente

Chesf terá de indenizar vítima de acidente

  • 522 Visualizações
  • 23-04-2010
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a pagar indenização no valor de R$ 195.671,54 à mãe de vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

  • 637 Visualizações
  • 23-04-2010
A juíza titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o BankBoston ? Banco Múltiplo S.A. a pagar indenização de R$ 40 mil, a título de danos morais, ao cliente R.O.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (20/04). Consta nos autos que, em […]
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Justiça caça prefeito e vice-prefeito de Umirim

Justiça caça prefeito e vice-prefeito de Umirim

  • 984 Visualizações
  • 23-04-2010
22.04.10 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, caçou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]
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Mudanças no Código de Processo Civil são debatidas na Esmec

Mudanças no Código de Processo Civil são debatidas na Esmec

  • 628 Visualizações
  • 22-04-2010
As mudanças no Código de Processo Civil (CPC) foram discutidas, durante palestra, nesta quinta-feira (22/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema foi debatido pelo desembargador Elpídio Donizetti Nunes, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). O desembargador afirmou que o novo […]
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Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

  • 1383 Visualizações
  • 22-04-2010
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Danúsio Studart Gurgel, foi sepultado, nesta quinta-feira (22/04), às 17h no Cemitério Parque da Paz. O magistrado faleceu nesta manhã, em Fortaleza, aos 90 anos de idade. O desembargador Raimundo Danúsio Studart Gurgel nasceu em São Benedito, distante 360 km de Fortaleza, […]
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