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Páscoa do Judiciário acontece nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Páscoa do Judiciário acontece nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 536 Visualizações
  • 27-04-2010
A Páscoa do Judiciário será realizada nesta quarta-feira (28/04), a partir das 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. A celebração reunirá magistrados e servidores para momento de Louvor e Oração. A partir das 15 horas e 20 minutos, o padre Antônio Jackson Alcântara Frota, do Santuário Diocesano de São Benedito, fará palestra abordando o tema […]
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FGV esclarece pontos polêmicos do PCCR aos representantes dos servidores do Judiciário

FGV esclarece pontos polêmicos do PCCR aos representantes dos servidores do Judiciário

  • 1228 Visualizações
  • 26-04-2010
Os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nilton Fleury, Paolina Leone e Aline Barranco, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (26/04) com representantes dos servidores do Poder Judiciário estadual e seus advogados para esclarecer os questionamentos jurídicos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), elaborado pela FGV. Aline Barranco explicou que o Plano foi feito […]
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Município de Aratuba terá de disponibilizar transporte para tratamento de doentes

Município de Aratuba terá de disponibilizar transporte para tratamento de doentes

  • 630 Visualizações
  • 26-04-2010
A Justiça determinou que o município de Aratuba, distante 128 km de Fortaleza, disponibilize veículo específico para transportar moradores que necessitam de tratamento de hemodiálise até a Capital. A decisão foi proferida na sessão desta segunda-feira (26/04), da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e confirma sentença do Juízo […]
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Casa da Bíblia deverá indenizar cliente por danos morais e materiais

Casa da Bíblia deverá indenizar cliente por danos morais e materiais

  • 583 Visualizações
  • 26-04-2010
O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a livraria Casa da Bíblia a pagar, por danos morais e materiais, indenização no valor de R$ 3.220,00 à cliente M.A.A.M.. Consta nos autos que, no dia 13 de janeiro de 2006, a requerente comprou, em uma das […]
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Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 653 Visualizações
  • 26-04-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (26/04), habeas corpus a Alexsandro Sousa Galvão, acusado de tráfico de drogas. Conforme os autos, o réu foi preso em flagrante no dia 9 de dezembro de 2009, com 15g de cocaína, distribuídos em 22 papelotes, e nove pedras […]
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Frases

Frases

  • 666 Visualizações
  • 26-04-2010
25.04.2010 “Vai ser um desacato ao judiciário, um desacato à Justiça, um desacato à opinião pública” Ciro Gomes – Deputado, sobre a participação do ex-ministro José Dirceu na pré-campanha de Dilma Rousseff
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Menoridade penal – debates e ideias

Menoridade penal – debates e ideias

  • 14897 Visualizações
  • 26-04-2010
25.04.2010 opinião HUGO DE BRITO MACHADO Ao cuidar da família, da criança, do adolescente e do idoso, a vigente Constituição estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial. (art. 228). Por isto a lei não pode atribuir aos menores de dezoito anos responsabilidade pela prática de crimes. […]
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Jurisdição concentrada – debates e ideias

Jurisdição concentrada – debates e ideias

  • 740 Visualizações
  • 26-04-2010
25.04.2010 política AGAPITO MACHADO A principal competência dos juízes de 1º grau, que assumem o cargo mediante rigoroso concurso público, e onde primeiramente a grande maioria das pessoas batem às portas, é a originária, ou seja, onde nascem as pretensões/angústias, enquanto que suas competências recursais são muito diminutas, quase nada. O contrário ocorre com os […]
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