TJCE volta a realizar depoimentos especiais em Fortaleza após redução dos casos da Covid-19

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• 29-07-2021

Os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados, a partir de 1º de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base no avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19. […]

Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil promovem lazer para crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento

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• 28-07-2021

Crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento participarão, nesta quinta-feira (29/07), às 16h, de uma live de encerramento das férias. A atividade, que envolverá 305 meninos e meninas, é uma iniciativa do Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]

Comitê Executivo detalha andamento de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

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• 28-07-2021

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta quarta-feira (28/07), por videoconferência, sua 3ª reunião ordinária de apresentação de projetos para a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ao todo, para o biênio 2021-2023, são 50 projetos estratégicos: 35 administrativos e 15 judiciais, trabalhados […]

Varas da Fazenda Pública de Fortaleza recebem auxílio do NQI do TJCE para saneamento do acervo judicial

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• 28-07-2021

Unidades judiciárias da Fazenda Pública da Capital receberão o reforço do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, na análise, saneamento e aprimoramento dos acervos e sistemas judiciais. A tarefa terá início na próxima segunda-feira (02/08) e será realizada remotamente. […]

Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza

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• 27-07-2021

Com a redução dos casos da Covid-19 na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o retorno de alguns serviços presenciais, entre eles, as sessões de júris, seguindo todos os protocolos de saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, foram realizadas cinco sessões do Tribunal Popular do Júri, responsável […]

Menino que procurou o Judiciário para alterar certidão de nascimento recebe juíza e participa de entrega de cestas básicas em Quixeramobim

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• 27-07-2021

Ângelo Ravel Nunes, o menino de oito anos que ficou nacionalmente conhecido por ter procurado o Judiciário cearense para incluir o sobrenome do padrasto na certidão de nascimento, recebeu a juíza Kathleen Nicola Kilian para a entrega de cestas básicas no Assentamento Rancho, zona rural de Quixeramobim. A magistrada esteve na casa do garoto na […]

Cartórios devem se adaptar à nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil até 31 de dezembro

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• 27-07-2021

A nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) está disponível e os cartórios cearenses de Pessoas Naturais deverão realizar as adaptações e atualizações necessárias para o uso da nova ferramenta até 31 de dezembro deste ano. No último dia 30 de junho, a Corregedoria-Geral da Justiça enviou o ofício-circular nº 148/2021 para […]

Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

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• 26-07-2021

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta procedimento para oitiva de testemunhas que necessitam de condução coercitiva

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• 26-07-2021

Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas conduzidas coercitivamente, para participação em audiências, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou procedimento para a oitiva de testemunhas. A medida leva em consideração a retomada de atividades presenciais definidas pela Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) n° 1.152/2021. A […]

Esmec recebe inscrições para curso em EaD sobre Políticas Públicas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030

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• 23-07-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizará nova oportunidade de capacitação na modalidade Educação a Distância (EaD). Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, será realizado o curso de formação continuada em “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização […]