Notícias

Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil promovem lazer para crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento

Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil promovem lazer para crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento

Crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento participarão, nesta quinta-feira (29/07), às 16h, de uma live de encerramento das férias. A atividade, que envolverá 305 meninos e meninas, é uma iniciativa do Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]
Comitê Executivo detalha andamento de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

Comitê Executivo detalha andamento de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta quarta-feira (28/07), por videoconferência, sua 3ª reunião ordinária de apresentação de projetos para a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ao todo, para o biênio 2021-2023, são 50 projetos estratégicos: 35 administrativos e 15 judiciais, trabalhados […]
Varas da Fazenda Pública de Fortaleza recebem auxílio do NQI do TJCE para saneamento do acervo judicial

Varas da Fazenda Pública de Fortaleza recebem auxílio do NQI do TJCE para saneamento do acervo judicial

Unidades judiciárias da Fazenda Pública da Capital receberão o reforço do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, na análise, saneamento e aprimoramento dos acervos e sistemas judiciais. A tarefa terá início na próxima segunda-feira (02/08) e será realizada remotamente. […]
Menino que procurou o Judiciário para alterar certidão de nascimento recebe juíza e participa de entrega de cestas básicas em Quixeramobim

Menino que procurou o Judiciário para alterar certidão de nascimento recebe juíza e participa de entrega de cestas básicas em Quixeramobim

Ângelo Ravel Nunes, o menino de oito anos que ficou nacionalmente conhecido por ter procurado o Judiciário cearense para incluir o sobrenome do padrasto na certidão de nascimento, recebeu a juíza Kathleen Nicola Kilian para a entrega de cestas básicas no Assentamento Rancho, zona rural de Quixeramobim. A magistrada esteve na casa do garoto na […]
Cartórios devem se adaptar à nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil até 31 de dezembro

Cartórios devem se adaptar à nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil até 31 de dezembro

A nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) está disponível e os cartórios cearenses de Pessoas Naturais deverão realizar as adaptações e atualizações necessárias para o uso da nova ferramenta até 31 de dezembro deste ano. No último dia 30 de junho, a Corregedoria-Geral da Justiça enviou o ofício-circular nº 148/2021 para […]
Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]
Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta procedimento para oitiva de testemunhas que necessitam de condução coercitiva

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta procedimento para oitiva de testemunhas que necessitam de condução coercitiva

Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas conduzidas coercitivamente, para participação em audiências, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou procedimento para a oitiva de testemunhas. A medida leva em consideração a retomada de atividades presenciais definidas pela Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) n° 1.152/2021. A […]
Esmec recebe inscrições para curso em EaD sobre Políticas Públicas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030

Esmec recebe inscrições para curso em EaD sobre Políticas Públicas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizará nova oportunidade de capacitação na modalidade Educação a Distância (EaD). Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, será realizado o curso de formação continuada em “Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização […]
TJCE abre uma vaga para desembargador e 52 juízes podem concorrer pelo critério de antiguidade

TJCE abre uma vaga para desembargador e 52 juízes podem concorrer pelo critério de antiguidade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (22/07), uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, do desembargador Francisco Gomes de Moura, ocorrido nessa quinta (22). A relação dos juízes que poderão preencher a vaga consta no Edital nº 103/2021, […]