Adoção de crianças por casal homossexual é mantida pelo STJ

• 703 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais programam mutirão com 6.300 processos

• 627 Visualizações
• 28-04-2010

O Mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, que tem o objetivo de reduzir o número de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, terá início no próximo dia 3 de maio, às 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, do Grupo de […]

Justiça condena farmácia Dose Certa a pagar indenização de R$ 30.600 à cliente

• 1010 Visualizações
• 28-04-2010

O juiz titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a Sanfarma ? Santo Antônio Farmacêutica Ltda. (Farmácia Dose Certa) a pagar indenização de R$ 10.200, por danos morais, e de R$ 20.400, a título de danos estéticos, à cliente M.I.G.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos de prisão

• 704 Visualizações
• 28-04-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Dimas Alves de Freitas a 13 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Gustavo Queiroz da Silva, ocorrido no dia 13 de agosto de 2009. O julgamento teve início às 14 horas e foi encerrado às […]

Equipe multidisciplinar realiza trabalhos no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

• 698 Visualizações
• 28-04-2010

Desde o último mês de fevereiro, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte passou a oferecer um importante apoio às mulheres com direitos violados na Região do Cariri. Foi quando começaram os trabalhos da equipe multidisciplinar daquela unidade judiciária, envolvendo a participação de uma psicóloga e […]

6ª Câmara Cível nega indenização à viúva de vítima de acidente de trânsito

• 581 Visualizações
• 28-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Auto Viação Fortaleza não terá de indenizar M.M.N.S. pelo acidente que levou à óbito seu esposo em 2000. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (28/04) e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. De acordo com os […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de aplicar golpe no valor de R$ 600 mil

• 700 Visualizações
• 27-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Carlos Antônio Bernardes Torres, acusado de prática de estelionato. A decisão mantém sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca do Crato. De acordo com denúncia do Ministério Público, Carlos Antônio Bernardes Torres e sua esposa, Maria […]

Mutirão da 18ª Vara de Família registra 72% de acordos

• 529 Visualizações
• 27-04-2010

A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 72% de acordos no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Das 18 audiências realizadas, 13 resultaram em conciliação. Ao todo, foram marcadas 44 audiências, mas, de acordo com a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família, considerando que o […]

Varas do Júri do Fórum realizam 21 julgamentos desde o início de abril

• 648 Visualizações
• 27-04-2010

As cinco varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o mês de abril, um total de 21 julgamentos. Até a próxima sexta-feira (30/04), mais três julgamentos estão agendados, totalizando 24 júris populares na Comarca de Fortaleza. Os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizados em abril, no Fórum, resultaram na condenação de […]

Acusado de homicídio por dívida de drogas será julgado nesta quarta-feira

• 850 Visualizações
• 27-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (28/04), às 13h30, o réu Dimas Alves de Freitas, acusado da morte de Gustavo Queiroz da Silva, no dia 13 de agosto de 2009. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou […]