Notícias

Conselho Executivo da ACM debaterá critérios para promoções por merecimento

Conselho Executivo da ACM debaterá critérios para promoções por merecimento

  • 675 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 A nova sistemática de aferição do merecimento para fins de promoção de magistrados, criada pela Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, será debatida na próxima reunião do Conselho Executivo da ACM, que ocorrerá na sexta-feira, dia 30/4, a partir de 15h, na sede da entidade. Como os tribunais terão que editar normas locais […]
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Nova presidência do CNJ precisa manter os trabalhos

Nova presidência do CNJ precisa manter os trabalhos

  • 644 Visualizações
  • 28-04-2010
28.04.10 Por Jansen Fialho de Almeida A recente mudança na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, se espera, infere-se em novos rumos da Justiça brasileira. O CNJ foi criado para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além da competência disciplinar e correcional dos Tribunais e seus serviços auxiliares. Sem sombra de dúvidas, […]
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Asfor Rocha visita OAB para comunicar vaga no STJ

Asfor Rocha visita OAB para comunicar vaga no STJ

  • 561 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, oficializou a abertura da vaga no Tribunal para membro da advocacia pelo quinto constitucional nesta terça-feira (27/4). Asfor Rocha entregou pessoalmente o ofício em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A vaga foi aberta com a aposentadoria […]
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STJ libera adoção de crianças por casal homossexual

STJ libera adoção de crianças por casal homossexual

  • 501 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]
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Ministro Eros Grau é o novo presidente da 2ª Turma do STF

Ministro Eros Grau é o novo presidente da 2ª Turma do STF

  • 726 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 O ministro Eros Grau é o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele exercerá o mandato de um ano a partir desta terça (27). Sua presidência, contudo, deverá ser interrompida em agosto, por causa da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. A vacância na presidência da Turma ocorreu na última […]
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Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

  • 660 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC acolheu mais de 80% das sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas em todas as regiões do país. Para o presidente da comissão, ministro […]
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Adoção de crianças por casal homossexual é mantida pelo STJ

Adoção de crianças por casal homossexual é mantida pelo STJ

  • 699 Visualizações
  • 28-04-2010
27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]
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Acusado de homicídio é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos de prisão

  • 700 Visualizações
  • 28-04-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Dimas Alves de Freitas a 13 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Gustavo Queiroz da Silva, ocorrido no dia 13 de agosto de 2009. O julgamento teve início às 14 horas e foi encerrado às […]
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