Erramos

• 633 Visualizações
• 28-04-2010

28.04.2010 Fortaleza Fortaleza (8/4/10, pág. 5) Na matéria “Jovens presos em tentativa de furto”, o correto é dizer que os acusados foram soltos por meio de um habeas corpus emitido pelo juiz da 8ª Vara Criminal e não como foi publicado.

Mutirão no Tribunal de Justiça

• 653 Visualizações
• 28-04-2010

28.04.2010 Opinião Boa atitude do Tribunal de Justiça do Ceará. No entanto, deverão ser feitos outros mutirões em Varas diversas para pelo menos tentar reduzir o grande volume de processos acumulados. Só assim o Tribunal estará dando uma esperança aos que esperam uma resolução dos seus conflitos.

Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2007

• 587 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 O aumento da eficiência da Justiça brasileira continua sendo o objetivo principal das metas prioritárias para o Judiciário em 2010. Uma delas é a de chamada “nova Meta 2”, mais abrangente da estabelecida em 2009. Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º […]

Páscoa dos Magistrados será celebrada nesta quarta-feira

• 632 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 Nesta quarta-feira (28/04), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizará a Páscoa dos Magistrados no auditório do 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A comemoração da páscoa começa a partir das 15hs, com a palestra sobre ?A Justiça à Luz da […]

Conselho Executivo da ACM debaterá critérios para promoções por merecimento

• 679 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 A nova sistemática de aferição do merecimento para fins de promoção de magistrados, criada pela Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, será debatida na próxima reunião do Conselho Executivo da ACM, que ocorrerá na sexta-feira, dia 30/4, a partir de 15h, na sede da entidade. Como os tribunais terão que editar normas locais […]

Nova presidência do CNJ precisa manter os trabalhos

• 648 Visualizações
• 28-04-2010

28.04.10 Por Jansen Fialho de Almeida A recente mudança na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, se espera, infere-se em novos rumos da Justiça brasileira. O CNJ foi criado para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além da competência disciplinar e correcional dos Tribunais e seus serviços auxiliares. Sem sombra de dúvidas, […]

Asfor Rocha visita OAB para comunicar vaga no STJ

• 565 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, oficializou a abertura da vaga no Tribunal para membro da advocacia pelo quinto constitucional nesta terça-feira (27/4). Asfor Rocha entregou pessoalmente o ofício em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A vaga foi aberta com a aposentadoria […]

STJ libera adoção de crianças por casal homossexual

• 505 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]

Ministro Eros Grau é o novo presidente da 2ª Turma do STF

• 730 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 O ministro Eros Grau é o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele exercerá o mandato de um ano a partir desta terça (27). Sua presidência, contudo, deverá ser interrompida em agosto, por causa da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. A vacância na presidência da Turma ocorreu na última […]

Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

• 664 Visualizações
• 28-04-2010

27.04.10 O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC acolheu mais de 80% das sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas em todas as regiões do país. Para o presidente da comissão, ministro […]