Câmaras Criminais do TJCE absolvem ex-prefeito denunciado pelo Ministério Público

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• 28-04-2010

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveram, nesta quarta-feira (28/04), o ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá. Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz. ?Considerando que o tipo penal […]

Páscoa do Judiciário é realizada no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-04-2010

O Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quarta-feira (28/04), a celebração de Páscoa no Fórum Clóvis Beviláqua. Iniciado às 15h30 no 1º Salão do Júri, o evento contou com a participação de servidores, juízes e desembargadores. Na cerimônia, o padre Antônio Jackson Alcântara Frota, do Santuário Diocesano de São Benedito, proferiu a palestra “A […]

Acusado de integrar quadrilha de narcotraficantes tem habeas corpus negado

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• 28-04-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Mazola Pereira da Costa, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nessa terça-feira (27/04) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Mazola da […]

Disputas ´entopem´ a Justiça

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• 28-04-2010

28.04.2010 cidade São dois mil processos na 16ª Vara de Família, responsável por esse tipo de ação. Resolução pode levar mais de um ano O caso da dona-de-casa Ana Cláudia Ferreira – que vai entrar na Justiça para reaver a guarda do filho, adotado por uma família em Manaus há 17 anos – não é […]

Cumprimento da Meta 1 reduzirá taxa de congestionamento de processos

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• 28-04-2010

27.04.10 Até o final do ano, os 91 tribunais brasileiros deverão ter julgado quantidade igual à de processos de conhecimento considerados novos – ou seja, distribuídos no decorrer de 2010 – mais uma parcela de ações “em estoque”; isto é, aquelas que ingressaram em anos anteriores mas não foram julgadas. É o que estabelece o […]

Deputado terá o sigilo telefônico julgado

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• 28-04-2010

Política 28.04.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) deve julgar até sexta-feira o pedido de quebra do sigilo telefônico do deputado estadual, licenciado, José Ilo Dantas (PSDB), apontado como um dos mandantes no caso das agressões sofridas por jovens que estariam panfletando no Centro de Iguatu, a 380 km de Fortaleza, no […]

Erramos

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• 28-04-2010

28.04.2010 Fortaleza Fortaleza (8/4/10, pág. 5) Na matéria “Jovens presos em tentativa de furto”, o correto é dizer que os acusados foram soltos por meio de um habeas corpus emitido pelo juiz da 8ª Vara Criminal e não como foi publicado.

Mutirão no Tribunal de Justiça

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• 28-04-2010

28.04.2010 Opinião Boa atitude do Tribunal de Justiça do Ceará. No entanto, deverão ser feitos outros mutirões em Varas diversas para pelo menos tentar reduzir o grande volume de processos acumulados. Só assim o Tribunal estará dando uma esperança aos que esperam uma resolução dos seus conflitos.

Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2007

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• 28-04-2010

27.04.10 O aumento da eficiência da Justiça brasileira continua sendo o objetivo principal das metas prioritárias para o Judiciário em 2010. Uma delas é a de chamada “nova Meta 2”, mais abrangente da estabelecida em 2009. Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º […]

Páscoa dos Magistrados será celebrada nesta quarta-feira

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• 28-04-2010

27.04.10 Nesta quarta-feira (28/04), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizará a Páscoa dos Magistrados no auditório do 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A comemoração da páscoa começa a partir das 15hs, com a palestra sobre ?A Justiça à Luz da […]