Notícias

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

  • 492 Visualizações
  • 30-04-2010
29.04.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça. De acordo com o ministro, a substituição de processos em papel por arquivos […]
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Empresários do interior cearense conhecem projeto do CNJ

Empresários do interior cearense conhecem projeto do CNJ

  • 724 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.10 Limoeiro do Norte. Implantado no Estado primeiro por este município, o projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado ontem a empresários e à sociedade civil. Membros do Conselho Nacional de Justiça que coordenam o projeto no Ceará puderam expor a funcionalidade e os objetivos do programa, que prevê a […]
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Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

  • 680 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (30/04), às 13h30, Francisco José de Lima, acusado de matar Maria Gorete Rios. Ele responde por homicídio qualificado, cometido por meio insidioso ou cruel. O crime aconteceu no dia 19 de maio de 2007, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. […]
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Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

  • 613 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.10 A 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de janeiro a março de 2010, foi lançada na sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (29/04). Os primeiros exemplares foram distribuidos aos desembargadores presentes. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Proto, chefe do Poder Judiciário […]
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Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

  • 657 Visualizações
  • 30-04-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, em mais um final de semana, sábado (1º/05), feriado em homenagem aos trabalhadores, e no domingo (02/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense. As Comarcas do Interior do Estado estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os […]
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6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

  • 760 Visualizações
  • 30-04-2010
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil a J.H.S.R. por uso indevido da sua propriedade. A decisão unânime, da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, foi proferida nessa quinta-feira (29/04). Consta nos autos (nº 51-46.2005.8.06.0049/1) que, em dezembro de 2001, a Telemar aproveitou que J.H.S.R. […]
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Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

  • 725 Visualizações
  • 30-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/05), às 13h30, Francisco Sinuébio da Silva Sousa, acusado de matar Eduardo Monteiro Gabriel na madrugada do dia 9 de julho de 2007. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo fútil combinado com concurso de pessoas. O crime aconteceu na […]
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