Desafogar os presídios

• 729 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 opinião O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal acaba de ser realizado em Salvador, na Bahia. Aparentemente, essa temática pode não parecer relevante para os governos nacionais e as instituições transnacionais, mas a evolução do público presente aos 12 certames já efetivados demonstra o contrário. Enquanto o primeiro […]

Fernando Oliveira deixa a PGE

• 978 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 negócios Fernando Oliveira tem sido o responsável pela viabilização de grandes projetos como a refinaria e a siderúrgica O gabinete do governo do Estado confirmou, no início da noite de ontem, que o procurador Geral da Assembleia Legislativa, José Leite Jucá Filho, será nomeado pelo governador Cid Gomes, nos próximos dias, para ocupar o […]

Comércio no domingo sem negociação

• 822 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 negócios MIGUEL PORTELA Empresários poderão abrir lojas aos domingos sem precisar negociar com os trabalhadores do comércio A Prefeitura e os trabalhadores do comércio de Fortaleza sofreram um novo revés na arrastada novela em que se tornou a questão da abertura do comércio aos domingos na Capital. O pleno do TJCE (Tribunal de Justiça […]

ELEVADOR – coluna vertical

• 621 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 pagina 02 SOBE – Raul Araújo, que venceu todas as etapas legais para virar ministro do STJ. A posse deve ocorrer em junho. DESCE – A greve do Poder Judiciário, que prossegue aumentando um velho problema: a lentidão dos processos.

TJ libera abertura do comércio aos domingos

• 649 Visualizações
• 30-04-2010

Helaine Oliveira helaineoliveira@opovo.com.br 30.04.2010 página 02 O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite […]

Justiça libera a abertura do comércio aos domingos, seguindo a legislação trabalhista

• 690 Visualizações
• 30-04-2010

29.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. […]

TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

• 579 Visualizações
• 30-04-2010

29.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29) pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A lei municipal que […]

TJ garante abertura do comércio aos domingos

• 551 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.10 ?O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo ela, […]

Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos

• 711 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.10 A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, registrou 72% de acordos no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Das 18 audiências realizadas, 13 resultaram em conciliação. Ao todo, foram marcadas 44 audiências, mas, de acordo com a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara […]

Corregedor nacional pede empenho de juízes do trabalho na gestão transparente dos tribunais

• 622 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu, na tarde desta quinta-feira (29/4), o comprometimento da magistratura do Trabalho com a prestação jurisdicional eficiente, transparente e ética. “Os sistemas e as medidas que privilegiem a transparência e a eficiência da gestão precisam ser desenvolvidos e executados, em todos os ramos do Judiciário, para […]