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Pleno fará sessão extraordinária para promover juízes da Capital e do Interior

Pleno fará sessão extraordinária para promover juízes da Capital e do Interior

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  • 30-04-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta segunda-feira (03/05), a partir das 9 horas, sessão extraordinária para deliberar sobre promoções de magistrados e tratar de questões administrativas de interesse da Justiça estadual. A convocação foi feita através do edital nº 101/2010, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e […]
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Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

  • 821 Visualizações
  • 30-04-2010
O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a empresa multinacional de intercâmbio Youth For Understanding – YFU a pagar indenização de R$ 30 mil para o requerente V.T.S.. Serão R$ 20 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A decisão […]
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Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza

  • 673 Visualizações
  • 30-04-2010
Desembargadores e juízes garantirão, no feriado do Dia do Trabalho (1º/05) e no domingo (02/05), atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça em Fortaleza. A prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será feita, neste sábado, pelo desembargador Francisco Auricélio Pontes, integrante da 2ª Câmara Cível. […]
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Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico

Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico

  • 647 Visualizações
  • 30-04-2010
O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Cid Peixoto do Amaral Netto, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 20.400,00, para F.F.G.A., vítima de acidente automobilístico. A ação de cobrança envolve o pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]
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Justiça oferecerá exame de DNA

Justiça oferecerá exame de DNA

  • 811 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 cidade O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) vai promover um ?megamutirão? para zerar a demanda de exames de comprovação de paternidade, com a estimativa de atender 1,7 mil famílias em todo o Estado. A iniciativa ocorrerá de 3 a 7 de maio, com a participação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará […]
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Virtualização do Judiciário em debate

Virtualização do Judiciário em debate

  • 620 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia O Programa de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará foi discutido, ontem, no ?Café com Finanças?, evento promovido pelo Instituto FA7 da Faculdade 7 de Setembro e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF/CE). As explanações foram do secretário de Tecnologia da Informação, Francisco […]
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Comércio deve seguir legislação trabalhista

Comércio deve seguir legislação trabalhista

  • 651 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 geral O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]
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PMs são absolvidos pela morte de ´Mel´

PMs são absolvidos pela morte de ´Mel´

  • 3886 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 polícia Canindé A pedido do Ministério Público, a Justiça absolveu ontem, nesta cidade (a 97Km de Fortaleza), cinco policiais militares acusados da morte do bandido mais procurado do Estado do Ceará, Ednaldo Evangelista da Cunha, o ´Mel´. O tenente-coronel Carlos Alberto Loiola Lopes, ex-comandante do 4º BPM; o subtenente Luciano Parente de Moraes; o […]
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