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Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso

Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso

05.05.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (6/5), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A […]
Judiciário e legislativo vão vistoriar hospitais de Fortaleza

Judiciário e legislativo vão vistoriar hospitais de Fortaleza

05.05.10 A partir da próxima sexta-feira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, do Ministério Público Estadual, da Associação Médica Cearense, da Defensoria Pública e das comissões de Saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal farão um périplo por hospitais de Fortaleza. O objetivo é avaliar, aos olhos da lei e da […]
TJCE cria Grupo Gestor para coordenar os trabalhos das Tabelas Processuais

TJCE cria Grupo Gestor para coordenar os trabalhos das Tabelas Processuais

05.05.10 A desembargadoraMaria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará (TJCE), vai supervisionar os trabalhos do Grupo Gestordas Tabelas Processuais Unificadas. O coordenador do grupo será o juiz Auxiliarda Presidência, Hortênsio Augusto Pires Nogueira. A designação dosmagistrados foi feita pela Portaria nº 591/2010, assinada pelo presidente doTJCE, […]
18ª Vara Cível condena seguradora a pagar indenização e custear estudo de segurado

18ª Vara Cível condena seguradora a pagar indenização e custear estudo de segurado

05.05.10 O juiz JoséEdmilson de Oliveira, titular da 18ª Vara Cível, condenou a seguradora BradescoVida e Previdência a pagar indenização de R$ 6.390,00 e também custear o cursouniversitário de S.R.G.G.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça daúltima quinta-feira (29/04). O autor deuentrada com a ação depois que teve o objeto do seguro negado […]
Comitê Gestor analisa estratégias para virtualização do Fórum Clóvis Beviláqua

Comitê Gestor analisa estratégias para virtualização do Fórum Clóvis Beviláqua

05.05.10 O Comitê Gestorda Modernização (Cogem) do Poder Judiciário do Ceará analisou nesta terça-feira(04/05) as estratégias de avanço do processo de Virtualização da Comarca deFortaleza com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadorErnani Barreira Porto, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juizFrancisco José Martins Câmara. Foram discutidasas ações necessárias para […]
Novas regras para adoção serão debatidas nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

Novas regras para adoção serão debatidas nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

05.05.10 A ComissãoEstadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) vai coordenardebate sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das criançasabrigadas?, a partir das 14 horas desta quarta-feira (05/05), no auditório DomLorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O juiz Élio BrásMendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de […]
Mutirão de investigação de paternidade já soma 68 acordos e 189 exames de DNA

Mutirão de investigação de paternidade já soma 68 acordos e 189 exames de DNA

O terceiro dia do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, realizado nesta quarta-feira (05/05) no Fórum Clóvis Beviláqua, registrou, até às 18 horas, 10 acordos, através de reconhecimentos voluntários de paternidade, e 53 coletas de material genético para exames de DNA. Iniciado na última segunda-feira (03/05), o mutirão já […]
Mutirão registra 55 acordos e 133 exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Mutirão registra 55 acordos e 133 exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Nos dois primeiros dias do mutirão ?A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação?, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizados 133 exames de DNA e, aproximadamente, 55 acordos de reconhecimentos de paternidade voluntários. Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pelo mutirão e coordenador do Grupo de Auxílio para Redução […]