MUTIRÃO – 2 MINUTOS

• 654 Visualizações
• 05-05-2010

FORTALEZA 05.05.10 Nos dois primeiros dias do mutirão “A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação”, que ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizados 133 exames de DNA e, aproximadamente, 55 acordos de reconhecimentos de paternidade voluntários. Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pelo mutirão, os resultados até agora alcançados estão […]

Defesa da mulher – coluna satélite / Cariri

• 653 Visualizações
• 05-05-2010

05.05.2010 regional Desde fevereiro, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte passou a oferecer um importante serviço. Tendo à frente o juiz José Mauro Lima Feitosa, o juizado passou a contar com a psicóloga Débora Pinho Arruda e a assistente social Luciana Gomes de Sousa. Atualmente, além do […]

Fio direto – coluna Regina Marshall

• 665 Visualizações
• 05-05-2010

05.05.2010 caderno 03 Em solenidade amanhã, às 19 horas, no auditório da ESMEC, chanceler Airton Queiroz, ministro César Asfor Rocha, o reitor Jesualdo Farias, reitor Antonio Colaço Martins, professor José Filomeno de Moraes, professor Friedrich Müller, Flávio José Moreira e Ronaldo Holanda de Queiroz receberão a Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra.

Ruim – coluna Egídio Serpa

• 1025 Visualizações
• 05-05-2010

05.05.2010 negócios Está no Tribunal de Justiça mandado de segurança impetrado pela empresa Proconsult denunciando uma das concorrentes da licitação da Sefaz-Ce para a compra de scanners.

Juiz fala sobre o Mutirão de Conciliação no Narcélio desta quarta

• 650 Visualizações
• 05-05-2010

04.05.2010 O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta quarta-feira (05/05), o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos Jurídicos da Comarca de Fortaleza, Francisco Bezerra Cavalcante, que também é juiz da vara de família. Ele vai falar do mutirão ?Justiça se preocupa com você ? Diga Sim […]

Tribunal de Justiça vai promover debate sobre a Lei da adoção

• 564 Visualizações
• 05-05-2010

04.05.2010 Por: Roberto Nascimento Tribunal de Justiça do Ceará promove nesta quarta-feira, 05, a partir das 14 horas, debate sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das crianças abrigadas?. Coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), o evento vai acontecer no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Cambeba. […]

Justiça condena unimed a pagar indenização R$ 16,9 mil para engenheiro

• 606 Visualizações
• 05-05-2010

04.05.2010 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização de R$ 16.933,00 ao engenheiro agrônomo A.F.M.. O valor deverá ressarcir as despesas efetuadas na realização de um procedimento cirúrgico de urgência em […]

STF CONFIRMA LIMINAR DE SOLTURA PARA ACUSADO DE PARTICIPAR DE ASSALTO AO BC

• 564 Visualizações
• 05-05-2010

04.05.10 Por: Luciano Augusto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (4), por unanimidade, liminar concedida em setembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 94194, suspendendo o mandado de prisão expedido pelo juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará contra Vicente Ares Gonzalez, acusado […]

Tribunal de Justiça promove debate sobre nova Lei de Adoção nesta quarta-feira

• 572 Visualizações
• 05-05-2010

04.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove debate nesta quarta-feira (05/05), a partir das 14 horas, sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das crianças abrigadas?. Coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), o evento acontecerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, […]

CNJ pode ajustar Resolução 13 à Lei Orgânica da Magistratura

• 642 Visualizações
• 05-05-2010

05.05.2010 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (4/5), por unanimidade, iniciar estudos com a finalidade de ajustar a Resolução 13, aprovada em 21 de março de 2006 que dispõe sobre aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, à Lei Orgânica da Magistratura. A decisão foi tomada durante julgamento […]