CNJ faz mapeamento de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

• 714 Visualizações
• 10-05-2010

09.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo o novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz […]

Telefones do Fórum Clóvis Beviláqua mudam de número na próxima segunda-feira

• 2333 Visualizações
• 10-05-2010

08.05.10 A partir da próxima segunda-feira (10/05), estará disponível, no Fórum Clóvis Beviláqua, o novo serviço telefônico, com a operação da nova Central PABX Digital. Em função dessa mudança, todos os telefones do Fórum serão alterados. Esse processo já vem sendo realizado desde o dia 3 de maio pela Secretaria de Tecnologia da Informação do […]

Justiça mantém ação civil pública que apura atos de improbidade do prefeito de Limoeiro do Norte

• 572 Visualizações
• 10-05-2010

09.05.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a ação civil pública que investiga atos de improbidade administrativa do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual e apura atos referentes à gestão anterior (2005-2008). ?Há indícios de contratação de servidor […]

Terreno, em Messejana, no valor de quase R$1 milhão será leiloado nesta segunda-feira

• 557 Visualizações
• 10-05-2010

09.05.10 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza, nesta segunda-feira (10/05), às 14 horas, hasta pública referente ao processo de nº 281658-23.2000.8.06.0001, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. Será levado à arrematação um terreno, em segunda praça. O imóvel está situado no bairro de Messejana, na rua Taquatiara, nº […]

Acusado de matar primo será novamente julgado nesta segunda-feira

• 660 Visualizações
• 10-05-2010

09.05.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta segunda-feira (10/05), às 13h30, o réu José Roberto Sousa Nascimento. Ele é acusado de ter matado Genilson Silva de Sousa, no dia 4 de maio de 2002, no bairro Bom Sucesso, periferia de Fortaleza. O denunciado já foi julgado, no […]

Fórum inicia segunda semana de mutirão e realiza 131 acordos envolvendo multas de trânsito

• 602 Visualizações
• 10-05-2010

A segunda semana do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” teve início nesta segunda-feira (10/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Somente neste primeiro dia, foram realizados 131 acordos relacionados a multas de trânsito. Até a próxima sexta-feira (14/05) deverão ser realizadas cerca de 4 mil audiências entre devedores de multas […]

Otoch deve pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais

• 590 Visualizações
• 10-05-2010

A Deib Otoch foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a F.A.B.O., que teve seu nome incluído, indevidamente, no serviço de restrição ao crédito mesmo não sendo cliente da empresa. A decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reforma a condenação imposta pelo Juízo […]

Escola da Magistratura do Ceará lança “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”

• 651 Visualizações
• 10-05-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança o livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” nesta segunda-feira (10/05), às 18h30. A obra tem como autores e organizadores o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os advogados Caio César Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Maia. […]

Apoio aos grevistas – coluna Edilmar Norões

• 423 Visualizações
• 10-05-2010

09.05.2010 política Para o deputado Eudes Xavier que trabalha a reeleição é importante participar de movimentos que envolvem servidores federais que estão em greve. E que querem seu apoio para defender junto aos órgãos federais, em Brasília, suas reivindicações.

Os mestres do Direito e autoridades… – coluna Lêda Maria

• 640 Visualizações
• 10-05-2010

08.05.2010 caderno 03 …estiveram reunidos quando da entrega da comenda maior da Escola Superior da Magistratura. Na foto, o governador Cid Gomes e o presidente do TJ, Ernani Barreira com o Des. Raul Araújo, escolhido ministro do STJ, que recebeu os aplausos e destaque pelos oradores da cerimônia por esta sua ascensão profissional “Aqui nesta […]