Notícias

Lei de Improbidade será discutida no STF

Lei de Improbidade será discutida no STF

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  • 10-05-2010
09.05.2010 nacional Ação do PTN afirma que a lei foi aprovada de forma irregular, pois não teria respeitado o sistema bicameral Brasília. Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2182) que discute a Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. […]
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Os excessos da pré-campanha

Os excessos da pré-campanha

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  • 10-05-2010
09.05.2010 nacional Sem lei específica, o atual período de pré-campanha é utilizado livremente por políticos, mas há punições Não conformados com a campanha eleitoral, os políticos criaram a chamada pré-campanha, onde buscam de forma não explícita se fazerem conhecidos do eleitor. Participam de todos os tipos de eventos, dão entrevistas com profusão, isso tudo sem […]
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Convênio – coluna satélite

Convênio – coluna satélite

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  • 10-05-2010
08.05.2010 regional O Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) farão convênio para capacitar interessados em adoção no Interior do Estado. A parceria foi discutida em reunião ocorrida recentemente entre o desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da Infância e da Juventude do Judiciário cearense, e o reitor […]
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Tribunal de Justiça do Estado

Tribunal de Justiça do Estado

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  • 10-05-2010
Rildson Martins Advogado 10.05.2010 opinião A memória do homem e da mulher tem suporte para armazenar bilhões de informações. No dizer de Lucia Helena Oliveira, ?a massa de informações que a memória humana grava equivale a 20 bilhões de livros. Mas é preciso que um fato mexa com as emoções para ser encontrado depois com […]
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Justiça poderia usar experiência de juiz aposentado

Justiça poderia usar experiência de juiz aposentado

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  • 10-05-2010
09.05.10 Por Vladimir Passos de Freitas A vida passa rápido, dizem os mais velhos. Mas os mais novos não acreditam. Olham o pai, a avó, a tia e acreditam, piamente, que nunca ficarão como eles. Supõe que a velhice é algo diverso, outro mundo, outra gente. E só com o tempo perceberão que caminham na […]
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Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude

Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude

  • 704 Visualizações
  • 10-05-2010
09.05.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta sexta-feira (07/05), a especialização das Varas de Infância e Juventude do país. “Com raríssimas exceções, os tribunais não dão a devida atenção a estas Varas”, destacou o ministro. Gilson Dipp ponderou que as Varas da Infância precisam contar com o apoio de equipes multidisciplinares, […]
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CNJ faz mapeamento de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

CNJ faz mapeamento de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

  • 714 Visualizações
  • 10-05-2010
09.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo o novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz […]
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