Autográfos – coluna Sônia Pinheiro

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• 10-05-2010

10.05.2010 vida e arte O ministro do STJ, Napoleão nunes Maia e os advogados caio Rocha e Tiago Asfor lançam o livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (selo da Revista dos Tribunais), esta noite (às 18h30min), na Esmec.

Lei de Improbidade será discutida no STF

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• 10-05-2010

09.05.2010 nacional Ação do PTN afirma que a lei foi aprovada de forma irregular, pois não teria respeitado o sistema bicameral Brasília. Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2182) que discute a Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. […]

Raul Araújo – Pompeu Vasconcelos

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• 10-05-2010

09.05.2010 Zoeira Quarta-feira, 12, acontece em Brasília a concorrida solenidade de posse do ministro Raul Araújo, no STJ.

Os excessos da pré-campanha

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• 10-05-2010

09.05.2010 nacional Sem lei específica, o atual período de pré-campanha é utilizado livremente por políticos, mas há punições Não conformados com a campanha eleitoral, os políticos criaram a chamada pré-campanha, onde buscam de forma não explícita se fazerem conhecidos do eleitor. Participam de todos os tipos de eventos, dão entrevistas com profusão, isso tudo sem […]

Convênio – coluna satélite

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• 10-05-2010

08.05.2010 regional O Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) farão convênio para capacitar interessados em adoção no Interior do Estado. A parceria foi discutida em reunião ocorrida recentemente entre o desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da Infância e da Juventude do Judiciário cearense, e o reitor […]

Esmec homenageia – coluna Mácario Batista

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• 10-05-2010

10.05.2010 política O Ministro do STJ, César Asfor Rocha foi homenageado no fim de semana com a maior comenda da Esmec-Escola Superior da Magistratura do Ceará.

Tribunal de Justiça do Estado

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• 10-05-2010

Rildson Martins Advogado 10.05.2010 opinião A memória do homem e da mulher tem suporte para armazenar bilhões de informações. No dizer de Lucia Helena Oliveira, ?a massa de informações que a memória humana grava equivale a 20 bilhões de livros. Mas é preciso que um fato mexa com as emoções para ser encontrado depois com […]

Cadastro Nacional de Adoção já tem 27 mil famílias e 5 mil crianças inscritas

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• 10-05-2010

09.05.10 O Cadastro Nacional de Adoção, que em abril completou um ano, já possui 27 mil famílias inscritas e quase 5 mil crianças e adolescentes aptos para serem adotados. Nesse período, 122 crianças foram acolhidas por uma nova família por meio do instrumento que foi criado para auxiliar juízes e varas de infância e da […]

Justiça poderia usar experiência de juiz aposentado

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• 10-05-2010

09.05.10 Por Vladimir Passos de Freitas A vida passa rápido, dizem os mais velhos. Mas os mais novos não acreditam. Olham o pai, a avó, a tia e acreditam, piamente, que nunca ficarão como eles. Supõe que a velhice é algo diverso, outro mundo, outra gente. E só com o tempo perceberão que caminham na […]

Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude

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• 10-05-2010

09.05.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta sexta-feira (07/05), a especialização das Varas de Infância e Juventude do país. “Com raríssimas exceções, os tribunais não dão a devida atenção a estas Varas”, destacou o ministro. Gilson Dipp ponderou que as Varas da Infância precisam contar com o apoio de equipes multidisciplinares, […]