Prof. Sérgio Guerra ministra palestra sobre licenciamento ambiental nesta sexta-feira na Esmec

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• 14-05-2010

Com o tema: “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa”, o professor Doutor Sérgio Guerra, vice-diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), profere palestra nesta sexta-feira (14/05), a partir das 17h30, no auditório Desembargador José Maria Queirós, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A inscrição para participar do evento pode […]

Presidente do TJCE encaminha à AL substitutivo que permite ao servidor optar pelo PCCR

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• 13-05-2010

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), encaminhou nesta quinta-feira (13/05) à Assembleia Legislativa um substitutivo ao projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A principal alteração do projeto inicial é a inclusão […]

Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores de 16 anos em clubes

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• 13-05-2010

O juiz da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, proibiu o acesso e a permanência de adolescentes, menores de 16 anos, em eventos festivos realizados nos clubes da cidade, distante 168 km de Fortaleza. Conforme a Portaria nº 4/2010, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (12/05), o magistrado determinou ainda que jovens entre 16 […]

Desembargador Jucid Peixoto participa do lançamento do Projeto Visita Virtual

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• 13-05-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, vai representar a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na solenidade de lançamento oficial do Projeto Visita VirtUal e Videoconferência Judicial. O lançamento ocorrerá às 11 horas desta sexta-feira (14/05), na Sala de Retratos do Gabinete do Ministro da Justiça, em Brasília. […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

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• 13-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Djalma Pereira do Nascimento a seis anos de prisão pelo assassinato de Edson Alexandre dos Santos. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17 horas dessa quarta-feira (12/05). Como o réu estava foragido, […]

Justiça condena BV Financeira a pagar R$ 5,8 mil de indenização à cliente

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• 13-05-2010

A BV Financeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.824,00 à C.B.L., por inclusão, indevida, do nome da cliente no serviço de restrição ao crédito. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém sentença do Juízo de 1º Grau. Consta nos autos (nº […]

Acusado de matar amigo na BR-116 será julgado à revelia nesta sexta-feira

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• 13-05-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (14/05), às 13h30, o réu Sebastião Gonçalves dos Santos, acusado do assassinato de Djalma Nascimento Vieira. O crime aconteceu no dia 11 de novembro de 1995, na BR-116, KM 15, bairro Messejana, em Fortaleza. Desde o dia do crime o acusado […]

Coluna Vertical – Poltrona VIP

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• 13-05-2010

13.05.2010 Página 2 Com a posse de Raul Araújo como ministro do STJ, abriu-se vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado e que promete gerar uma briguinha. A OAB reivindica, mas o Ministério Público Estadual garante que a vaga é sua.

Peluso defende foro privilegiado

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• 13-05-2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu a manutenção da prerrogativa de foro para autoridades que respondem a processos criminais. Segundo ele, o fim do chamado foro privilegiado é “insustentável” e, em determinados casos, “desconsidera as relações hierárquicas”. Peluso também afirmou ser a favor de que os magistrados brasileiros tenham direito […]

Raul Araújo Filho toma posse no STJ

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• 13-05-2010

Política 13.05.2010 Ato solene aconteceu ontem à tarde, na sede do Tribunal, em Brasília. Várias autoridades do mundo jurídico, político e empresarial, estaduais e nacionais, prestigiaram o evento A primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram de boas-vindas. […]