AMB questiona, no Supremo, artigo do Estatuto Interno do CNJ

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• 14-05-2010

13.05.2010 A AMB questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivo do novo Regimento Interno do CNJ. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta nesta terça-feira pela Associação, em face do artigo 106 do Estatuto. Nele, a determinação de que as decisões administrativas do CNJ prevaleçam sobre eventuais decisões judiciais que as contrariem. Para a AMB, um […]

AMB defende que lista tríplice do STJ seja formada por magistrados de carreira. Pleno adia eleição.

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• 14-05-2010

13.05.2010 O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires entregou aos ministros do STJ um expediente em defesa da elaboração da lista tríplice que respeite os magistrados de carreira. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adiou a sessão que elegeria, nesta quinta-feira (13), os três desembargadores que vão concorrer à vaga aberta em decorrência da […]

Ação do MP suspende Marcha da Maconha

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• 14-05-2010

13.05.2010 O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou dia 5 de maio com ação cautelar, deferida dia 10 de maio pelo juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, suspendendo a realização do evento denominado ?Marcha da Maconha?, que aconteceria dia 16 de maio […]

Começa dia 26 o prazo de inscrição dos advogados que vão concorrer à vaga de desembargador

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• 14-05-2010

14.05.2010 Começam no próximo dia 26, na sede da OAB-Ce, as inscrições dos advogados que vão concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Os 12 mais votados passarão pelo Conselho da Ordem, que reduzirá para seis e mandará a lista para o Pleno do TJ. Dali sairá lista tríplice para que Cid Gomes […]

STJ adia eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

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• 14-05-2010

13.05.2010 A eleição pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada, diante do impasse repetido em três escrutínios, quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Ainda não há data para […]

Felix Fischer é o novo diretor-geral da Enfam

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• 14-05-2010

13.05.2010 O ministro Felix Fischer foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na mesma ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior foi escolhido para exercer a função de vice-diretor-geral da instituição. O novo diretor-geral da Enfam […]

Pleno do STJ elege Hamilton Carvalhido para diretor da Revista

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• 14-05-2010

13.05.2010 O ministro Hamilton Carvalhido é o novo diretor da Revista. Eleito, por aclamação, na tarde desta quinta-feira (13) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro terá pela frente a missão de coordenar as estratégias de divulgação da jurisprudência do STJ, com o objetivo de assegurar o acesso dos operadores do Direito […]

Virtualização tem início na Vara de Execução Penal nesta segunda-feira

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• 14-05-2010

A virtualização da Comarca de Fortaleza tem início nesta segunda-feira (17/05) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A implementação do sistema começa com a alimentação […]

Duas desembargadoras e oito juízes atenderão no Plantão em Fortaleza

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• 14-05-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará mais uma vez disponível neste fim de semana. Em Fortaleza, duas desembargadoras farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No Fórum Clóvis Beviláqua e nas sedes de quatro Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), a prestação jurisdicional será feita por oito […]

Juizado da Mulher participa de ação social neste sábado na Vila Manoel Sátiro

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• 14-05-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, neste sábado (15/05), de ação social no bairro Vila Manoel Sátiro. Durante o evento, que tem início às 9 horas, a equipe multidisciplinar do Juizado presta atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de agressões. O objetivo é levar […]