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1ª Câmara Cível reforma decisão do Juízo da Comarca de Groaíras

1ª Câmara Cível reforma decisão do Juízo da Comarca de Groaíras

  • 799 Visualizações
  • 11-05-2010
A Justiça de 2º Grau deu promovimento ao recurso interposto pelo Estado do Ceará contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Groaíras. Na decisão, em sede de ação civil pública interposta pelo Ministério Público, o juiz Rommel Moreira Conrado determinou que o Estado enviasse um defensor público para atuar no município, sob […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

  • 657 Visualizações
  • 11-05-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Leonardo Moreira da Cruz, acusado de tráfico de drogas no município de Itapipoca, distante 147km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/05), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Consta nos autos (nº 31682-82-2010.8.06.0000/0) que, em […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro

  • 582 Visualizações
  • 11-05-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Luiz Alves Dantas, acusado de estuprar uma garota de 12 anos, no município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Conforme os autos, o réu foi preso no dia 5 de dezembro de 2003 após ter sido flagrado […]
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2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

  • 692 Visualizações
  • 11-05-2010
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (10/05), o réu Roberto da Costa Damasceno a 14 anos de reclusão. Ele é acusado de matar Luiz Rufino da Silva Filho. O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que tornou impossível a defesa da […]
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2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

  • 647 Visualizações
  • 11-05-2010
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (10/05), o réu Roberto da Costa Damasceno a 14 anos de reclusão. Ele é acusado de matar Luiz Rufino da Silva Filho, em 24 de agosto de 1997. O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso […]
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Juíza de Redenção agenda 106 audiências de conciliação para os meses de maio e junho

Juíza de Redenção agenda 106 audiências de conciliação para os meses de maio e junho

  • 636 Visualizações
  • 11-05-2010
A juíza titular da Comarca de Redenção, Flávia Pessoa Maciel, divulgou calendário das audiências do mutirão de conciliação, programado para os meses de maio e junho. Estão previstas 106 audiências para os dois meses. Nesta quarta-feira (12/05), estão agendadas 13 audiências envolvendo ações de alimentos. No dia 19 de maio, estão programadas 25 audiências com […]
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Fórum Clóvis Beviláqua promove quatro leilões nesta quarta-feira

Fórum Clóvis Beviláqua promove quatro leilões nesta quarta-feira

  • 527 Visualizações
  • 11-05-2010
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (12/05), às 14 horas, de dois apartamentos e 23 tubos de concreto, em primeira praça, e 120 mil sacos de lixo, em segunda praça. Um dos apartamentos que será levado à arrematação é referente ao processo de nº […]
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OBRA DO ADEUS – coluna Reportagem

OBRA DO ADEUS – coluna Reportagem

  • 698 Visualizações
  • 11-05-2010
11.05.2010 brasil Desembargador Ernani Barreira não deixa Presidência do Tribunal de Justiça sem antes inaugurar Mausoléu Clóvis Beviláqua nos fundos da antiga sede da Barão do Rio Branco dando pra Senador Pompeu.
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