Fórum Clóvis Beviláqua inicia cronograma de implantação do Ambiente de Inquéritos

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• 13-08-2021

Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]

Alienação judicial eletrônica terá fluxo contínuo para pedidos de credenciamento no Judiciário

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• 13-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ato normativo que altera o texto do artigo 7º e parágrafo 1º da Resolução nº 06/2017, regulamentando assim os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão, conduzida pela chefe do Judiciário […]

Projeto “Paz no Lar” resgata a autoestima e possibilita a independência financeira de vítimas de violência doméstica

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• 13-08-2021

Por Emanuelly Neri Jornalista Idealizado pela 3ª Vara Criminal de Maracanaú, o projeto funciona desde junho de 2015 e já realizou mais de 1.500 atendimentos de vítimas de violência. É o que você acompanha na terceira matéria da série “Justiça pela Mulher: o Judiciário e você contra a violência doméstica”   Iniciativas do Judiciário estadual […]

Juíza Graça Quental é empossada desembargadora do TJCE

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• 12-08-2021

A magistrada Maria das Graças Almeida de Quental é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza foi eleita e empossada na tarde desta quinta-feira (12/08), durante sessão do Pleno. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu os trabalhos, transmitidos pela internet. Primeiro, houve a eleição. Graça Quental, […]

Desembargadora recém-empossada destaca trajetória profissional até chegar ao Tribunal de Justiça do Ceará

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• 12-08-2021

Após 33 anos de trabalhos dedicados à Justiça de 1º Grau, a juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na tarde desta quinta-feira (12/08), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em seu discurso, a nova integrante da Justiça de 2º Grau destacou sua trajetória profissional até chegar ao TJCE. A […]

Justiça estadual inicia Curso de Segurança Pessoal para magistrados na Esmec

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• 12-08-2021

A Comissão de Segurança Permanente e a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), iniciaram, nesta quinta-feira (12/08),  mais uma turma do Curso de Segurança para Magistrados. A aula inaugural foi com o coronel Cláuber de Paula, que discorreu sobre “Proteção […]

Nupemec do TJCE entrega certificados para advogados que concluíram Curso de Formação em Mediação Judicial

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• 12-08-2021

Um total de 25 advogados receberam o certificado de conclusão do Curso de Formação de Mediadores Judiciais, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), na tarde dessa quarta-feira (11/08), durante evento por videoconferência. Após a solenidade, os certificados foram encaminhados para o e-mail dos […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege juíza para o cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 11-08-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Penas e Medidas Alternativas, para o cargo de desembargador. A eleição ocorre a partir das 13h30 desta quinta-feira (12/08), data em que a magistrada também tomará posse, durante sessão online que […]

Polícia Militar presta homenagem à chefe do Poder Judiciário estadual

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• 11-08-2021

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) concedeu, nesta quarta-feira (11/08), a Medalha do Mérito Policial Militar para a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Normalmente, a condecoração é concedida na semana de aniversário da Instituição, em 24 de maio, mas devido a pandemia só pôde ser entregue agora. […]

Corregedoria-Geral da Justiça recomenda buscas no Cadastro Nacional de Advogados para verificar a regularidade de representação dos profissionais

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• 11-08-2021

Magistrados cearenses deverão adotar procedimento uniforme e determinar a realização de buscas no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), sempre que as unidades judiciárias receberem processos novos. A finalidade é avaliar a regularidade de representação dos profissionais. A medida é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e consta na Recomendação nº 01/2021, publicada no Diário da […]