Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 17-05-2010

Francisco Jacinto Pereira de Almeida, acusado do assassinato de Aldemir Sousa dos Santos, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (18/05), às 14h30. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Consta nos autos que, […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

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• 17-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Sebastião Gonçalves dos Santos a seis anos de prisão, pelo homicídio de Djalma Nascimento Vieira, em 1995. Como o acusado está foragido desde a data do crime, o julgamento foi realizado à revelia, na tarde da última sexta-feira (14/05). […]

Coluna Vertica S/A: POR CULPA DO PORTEIRO

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• 17-05-2010

Economia 15.05.2010 O juiz Pedro Pia de Freitas, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa Opção Serviços e Condomínio a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2.500 para D.S.M. De acordo com os autos, em abril de 2005, D.S.M. recebeu correspondência violada, contendo um talão de cheques […]

Servidores da Justiça protestam

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• 17-05-2010

Política 15.05.2010 Representantes de sindicatos e associação dos servidores do Poder Judiciário do Ceará realizaram uma manifestação ontem, em frente a rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, contra a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, em greve desde 19 de abril. O protesto é mais um capítulo da luta […]

Tetos e subtetos salariais

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• 17-05-2010

Opinião 17.05.2010 A Emenda Constitucional (EC) que redefiniu o sistema previdenciário brasileiro estabeleceu novos regramentos para a atividade pública, dentre os quais a fixação de tetos e subtetos salariais para os ocupantes de cargos, funções e empregos em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para a limitação dos […]

A judicialização, a Justiça e o pobre

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• 17-05-2010

Opinião 17.05.2010 A Constituição Federal de 1988 se estruturou com o objetivo de termos uma sociedade mais justa. E Justiça não é o número de ações judicializadas, mas o de problemas resolvidos e, sobretudo, numa realidade utópica, a ausência de problemas/conflitos. Grande parte da judicialização foi executada pela pequena parte da sociedade de alto poder […]

Coluna 2 minutos: Turista morto

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• 17-05-2010

Fortaleza 17.05.2010 No segundo caso em quatro dias, mais um turista foi encontrado morto em um quarto de hotel, em Fortaleza. Nas duas ocorrências, a Polícia aponta para morte natural, pois os dois corpos não apresentavam lesões. Ontem, na Beira Mar, Constantino Vargiano, 67, foi encontrado debruçado na cama. A Polícia não conseguiu confirmar a […]

Marcha da Maconha vira protesto pela liberdade

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• 17-05-2010

Fprtaleza 17.05.2010 Em uma espécie de “guerra fria“, manifestantes e policiais disputaram ontem o domínio do acesso ao anfiteatro da Volta da Jurema, por quatro horas, depois que a Justiça proibiu a Marcha da Maconha. O movimento adiou a marcha para o dia 1º de agosto Durante quatro horas, policiais e manifestantes da Marcha da […]

Coluna Lêda Maria: Eles e Elas

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• 17-05-2010

Caderno 03 17.05.2010 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, foi a Brasília na qualidade de represante da presidência do TJCE na solenidade de lançamento do Visita Vistual e Videoconferência Judicial.

Coluna Sônia Pinheiro: NA CORTE

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• 17-05-2010

Vida & Arte 17.05.2010 Danilo Forte (ex-presidente da Funasa) cumprimentando Raul Araújo em sua prestigiada estreia como ministro do STJ