Esmec inicia, nesta sexta-feira, ciclo de palestras em homenagem ao desembargador Filgueira Mendes

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• 18-08-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, ao longo do segundo semestre de 2021, uma série de palestras em homenagem ao desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nas quais serão discutidos aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro. Para iniciar a programação, nesta sexta-feira (20/08), às 9h30, será realizada a palestra Linhas do […]

Presidente do TJCE recebe comandante da 10ª Região Militar

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• 17-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (17/08), visita do general de divisão Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, comandante da 10ª Região Militar. O encontro faz parte dos compromissos de despedida do militar, que assumirá nova função em Brasília. “Tivemos um trabalho mais próximo durante o […]

Judiciário cearense concentra esforços na 18ª Semana da Paz em Casa

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• 17-08-2021

O Poder Judiciário cearense está engajado na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nessa segunda-feira (16/08) e segue até sexta-feira (20). O objetivo da mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar […]

Público pode conferir a mostra “A Arte de Sonhar e Resistir” na Escola da Magistratura

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• 17-08-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com a exposição “A Arte de Sonhar e Resistir” aberta para visitações. Desde março deste ano, os quadros estão disponíveis para apreciação, porém, em virtude da necessidade do isolamento social devido à pandemia, as visitações estavam suspensas. Somente foi possível retornar neste mês de agosto, após […]

TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado

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• 17-08-2021

Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse primeiro momento, estão sendo priorizados os processos que […]

Reforço na Justiça estadual: 41 novos servidores são empossados em solenidade virtual

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• 17-08-2021

O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (17/08), solenidade de posse para 41 novos técnicos judiciários: seis da área administrativa, que atuarão em Fortaleza; e 35 da área judiciária, que irão para unidades do interior do Estado. A cerimônia, feita por videoconferência, foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do […]

Salão do Júri da Comarca de Morada Nova recebe nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares

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• 16-08-2021

O salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Morada Nova recebeu o nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares. A magistrada faleceu em 5 de dezembro de 2019, após mais de 20 anos dedicados à magistratura cearense, além de marcantes contribuições ao estudo do Direito de Família. A homenagem foi publicada […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

Justiça pela Mulher: Quando o sorriso volta a brilhar

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• 16-08-2021

Por Pamela Lemos Jornalista    Na quarta reportagem da série “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, trazemos o projeto “O Direito de Sorrir”, que tem resgatado a autoestima de mulheres por meio do tratamento odontológico. Os atendimentos são feitos através de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário cearense atualiza funcionamento das Turmas Recursais

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• 13-08-2021

O modelo de funcionamento das Turmas Recursais foi modernizado pelo Tribunal de Justiça Ceará (TJCE) para aperfeiçoar as atividades e promover maior celeridade. As mudanças constam a Resolução nº 04/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (12/08). A aprovação das alterações ocorreu no último dia 5, durante sessão do Pleno conduzida pela presidente da […]