Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e dez meses de prisão

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• 06-09-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou um homem a 21 anos e dez meses de prisão pelo crime de feminicídio não-íntimo. Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar o valor de R$ 20 mil para a família da vítima, que deixou um filho menor de idade. O […]

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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• 06-09-2024

Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

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• 05-09-2024

A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]

Atividades do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior serão ampliadas a partir do dia 16 de setembro 

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• 05-09-2024

Para otimizar a força de trabalho nas cidades interioranas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o cronograma de expansão do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), com a primeira fase a ser iniciada no próximo dia 16 de setembro. O objetivo é promover ainda mais a eficiência dos serviços prestados à […]

Robotização auxilia servidores nos processos de mudança do regime de execução penal

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• 05-09-2024

A Automação Robótica de Processos (RPA) tem sido cada vez mais utilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar agilidade a demandas repetitivas. A novidade agora é o desenvolvimento de uma tecnologia para desburocratizar a mudança de regime prisional, tornando o procedimento mais eficiente e evitando atrasos. Nomeado de “Tempo Justo”, o robô […]

LabLuz vence prêmio Future Law Awards 2024 por inovações jurídicas

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• 04-09-2024

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) venceu o prêmio “Future Law Awards 2024”, na categoria Visual Law Awards. A cerimônia de premiação ocorreu nessa terça-feira (03/09), em São Paulo, e reuniu diversas personalidades do Direito para reconhecer os profissionais e as organizações com as melhores iniciativas em inovação no […]

Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

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• 04-09-2024

A população de dez comarcas do Interior já pode contar com o auxílio de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário cearense. O plano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a expansão dos equipamentos contemplará, ainda neste semestre, mais 14 comarcas interioranas.   Os espaços garantem que […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]

Acusados de matar entregador de pizzaria são condenados a mais de 15 anos de prisão cada

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• 04-09-2024

O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no bairro Barroso. Davi Medeiros de Melo foi sentenciado a 19 anos e 9 meses de reclusão e Marcelo Queiroz do Nascimento a 15 anos e 7 meses, ambos em regime fechado. […]

Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

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• 03-09-2024

O juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu que 22 acusados de participação no crime conhecido popularmente como “Chacina da Sapiranga” deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. Os réus foram denunciados por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio. A decisão foi publicada nesta terça-feira (03/09).  Segundo a denúncia do Ministério Público […]