Um juiz modelar – coluna Lustosa da Costa

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• 19-05-2010

19.05.2010 política Edmo Linhares me envia e-mail: “A propósito de teu comentário a respeito do encontro que manteve com o desembargador Luiz Geraldo, devo dizer que se trata de uma das figuras mais respeitáveis da magistratura cearense, mercê não só de sua cultura jurídica como também pelo seu caráter, além de simples e discreto. Tornei-me […]

Detran-CE deve pagar indenização a empresas – curtas

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• 19-05-2010

19.05.2010 Cidade O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves, determinou que o Detran-CE indenize empresas de ônibus que não ganharam a concorrência que redistribuiu as linhas intermunicipais. A diretoria do Departamento de Trânsito não se pronunciou sobre a decisão.

Pela modernidade – coluna Lêda Maria

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• 19-05-2010

19.05.2010 caderno 03 DIRECIONADO A apresentar o novo projeto para o Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Virtualização e Processo Digital – Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento será aberto amanhã, às 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prosseguindo até às 11 horas […]

Direito e Justiça – Artigo

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• 19-05-2010

19.05.2010 opinião João Baptista Herkenhoff – Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e professor visitante da UFC e da Unifor jbherkenhoff@uol.com.br Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça era cercado por um muro. Só os iniciados & os que tinham consentimento dos potentados & podiam atravessar […]

Horizontais – Condenação real – Coluna Vertical s/a

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• 19-05-2010

19.05.2010 economia A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça teve como relator o desembargador Antônio Abelardo […]

Acesso à Justiça

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fala cidadão O acesso à Justiça democratizou-se, sem sombra de dúvidas. A comarca de Viçosa do Ceará, embora aparentemente pacata, conta atualmente com um acervo superior a dois mil processos e um juiz apenas para tantas ações, que vão das questões de família à Lei Maria da Penha, estendendo-se para as lides possessórias e […]

Marcha da maconha

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fala cidadão Quero parabenizar a Justiça, através do Ministério Público e do juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, por proibir a Marcha da maconha. Permiti-la seria usurpar a ordem jurídica e afrontar famílias que lutam para manter seus filhos afastados das drogas. Permitir a legalização do uso […]

Vaga em UTI – 2 minutos

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fortaleza O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza interne imediatamente em leito de UTI um paciente, que desde o dia 7 de maio estava na sala de recuperação do Instituto Dr. José Frota (IJF). Vítima de um acidente […]

Fortalecimento da Defensoria Pública

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• 19-05-2010

19.05.2010 Opinião Nesta quarta-feira, 19 de março, comemora-se, em todo o País, o Dia do Defensor Público. Como integrante essencial do Sistema de Justiça, o fortalecimento da Defensoria Pública implica diretamente no avanço da democratização do acesso à Justiça, ao efetivar as políticas voltadas para a garantia dos direitos dos cidadãos que a ela recorrem. […]

TRE anula contrato e adia concurso

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• 19-05-2010

19.05.2010 últimas Os candidatos que estavam se preparando para o concurso público para o provimento de cargos e cadastros de reserva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terão que esperar mais um pouco para a realização da prova. Isso porque o TRE anulou o contrato firmado com o realizador do concurso, o Instituto de Estudos, Pesquisas […]