Justiça Eleitoral é tema de debate na Unifor nesta sexta (21/05)

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• 20-05-2010

19.05.2010 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates – Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio. Durante todo o dia, membros do Judiciário […]

Jogos Nacionais da Magistratura acontecem de 26 a 30 de maio

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• 20-05-2010

19.05.2010 Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do evento, além das competições […]

Programa de Modernização da Justiça cearense é apresentado durante seminário na Esmec

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• 20-05-2010

O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco José Montenegro, apresentou, na tarde desta quinta-feira (20/05), o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário. A exposição deu continuidade ao Seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”, organizado pelo TJCE, que está […]

Seminário sobre Virtualização e Processo Digital é aberto no Esmec

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• 20-05-2010

O processo de virtualização da Justiça brasileira e do Judiciário cearense foram debatidos na manhã desta quinta-feira (20/05) durante o seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O seminário […]

Tribunal de Justiça promove Seminário sobre Virtualização e Processo Digital

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• 19-05-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, a partir desta quinta-feira (20/05), seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será aberto às 9 horas pelo vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Coordenado pelo […]

Justiça obriga Município a prestar assistência à criança portadora de múltiplas doenças

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• 19-05-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (19/05), que o prefeito e os secretários de Ação Social e de Saúde do município de Ipueiras deem total assistência a uma paciente que necessita de cuidados e tratamento médico especial. Consta nos autos (nº 1039-81.2009.8.06.0096/1) que P.S., de nove anos, […]

1ª Câmara Criminal determina que ex-PM seja julgado por assassinatos em Iguatu

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• 19-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou o julgamento de Daniel Gomes Bezerra, ex-capitão da Polícia Militar acusado de matar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no município de Iguatu. A defesa ingressou com embargo de declaração (nº 1174-79.2007.8.06.0091/2) no TJCE […]

Acusado de roubo e corrupção ativa tem habeas corpus negado

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• 19-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Raimundo Nonato Dantas Fernandes, acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida nessa terça-feira (18/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O réu foi preso no dia 8 de dezembro […]

Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 12 mil a médico

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• 19-05-2010

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Cooperativa de Médicos do Brasil LTDA (Coomeb) pague indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12 mil ao médico A.F.M. A decisão foi proferida durante sessão realiza nessa terça-feira (18/05). Segundo os autos, A.F.M. foi excluído do quadro social da […]

3º Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de reclusão por assassinato

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• 19-05-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Jacinto Pereira de Almeida a 14 anos de prisão pela morte de Aldemir Sousa dos Santos. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido. O julgamento, presidido pelo […]