Mutirão de interdição no Fórum soluciona 200 processos

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• 26-05-2010

Cidade 26.05.2010 Estão agendadas ainda cerca de 1.080 audiências de conciliação nas 18 Varas de Família da Capital, que vão contar com a presença de 24 médicos, responsáveis pelas perícias O mutirão dedicado às ações de interdição que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já soma 200 processos solucionados, através da realização […]

O preço do noivado rompido por perda anterior da virgindade

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• 26-05-2010

21.05.2010 A 6ª Câmara Cível do TJ do Ceará manteve a sentença que condenou o comerciante D.R.S. a pagar indenização (R$ 10 mil) por danos morais à ex-noiva. Ele não compareceu ao casamento agendado, na cidade de Palhano, a 152 quilômetros de Fortaleza, quando descobriu que a futura esposa não era mais virgem. Às vésperas […]

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

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• 26-05-2010

20.05.2010 FORTALEZA – Um noivo do Ceará foi condenado, pelo Tribunal de Justiça, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à ex-noiva, por ter desistido de casar. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira. O comerciante condenado deixou a noiva à espera no Cartório Civil. O caso aconteceu há 12 anos na cidade […]

Homem condenado por largar a noiva

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• 26-05-2010

21.05.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará condenou um homem de 41 anos a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher que abandonou no dia do casamento, há 12 anos. À Justiça, ele disse que não compareceu ao cartório civil onde seria realizada a cerimônia por descobrir, na véspera do casamento, […]

Parlamentares europeus conhecem atuação do CNJ

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• 26-05-2010

26.05.10 Quatro deputados da Delegação paras as Relações com os Países do Mercosul do Parlamento Europeu conheceram o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/05), em visita à sede do órgão em Brasília. Os parlamentares se reuniram com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro […]

Enfam realiza primeiro curso de sociologia judiciária para magistrados de todo o país

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• 26-05-2010

25.05.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de junho, em Brasília, o primeiro curso de formação de multiplicadores em sociologia judiciária. As aulas serão destinadas a magistrados estaduais e federais de todo o país. Ministrado pelo doutor em Direito e professor titular da Universidade […]

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

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• 26-05-2010

25.05.10 ?O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa […]

Sancionada lei que prevê salas de aula em presídios

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• 26-05-2010

25.05.10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24/5), a Lei 12.245, que autoriza a construção de salas de aula para ensino básico e profissionalizante nos presídios. A lei passa valer da data da publicação. A nova lei altera o artigo 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do embaixador da Suíça no Brasil

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• 25-05-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (25/05), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Wihelm Meier. O embaixador conheceu a sede do Poder Judiciário cearense e divulgou a inauguração do Consulado Honorário da Suíça em Fortaleza, que acontecerá hoje a partir da […]

Banco Nossa Caixa S/A deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC

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• 25-05-2010

O juiz titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou o Banco Nossa Caixa S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a N.I.D, que teve o nome indevidamente inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da […]