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Prazos processuais serão suspensos nas Varas – curtas

Prazos processuais serão suspensos nas Varas – curtas

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  • 28-05-2010
28.05.2010 negócios Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza terão os seus prazos suspensos no período de 31 de maio a 20 de junho deste ano. De acordo com a portaria, ficam igualmente suspensas as publicações de sentenças e decisões, assim como as intimações de partes e/ou advogados. A […]
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Na terra de Obama – coluna comunicado

Na terra de Obama – coluna comunicado

  • 693 Visualizações
  • 28-05-2010
28.05.2010 política O governador Cid Gomes (PSB) vai amanhã a Washington (EUA), para seminário do Banco Mundial. Enquanto isso, a chave do Palácio Iracema ficará com o presidente do TJ, Ernani Barreira.
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Condenação – Horizontais

Condenação – Horizontais

  • 760 Visualizações
  • 28-05-2010
28.05.2010 economia A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação da TAM Linhas Aéreas S/A. Condenada a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P. (não, não é VASP), que teve a mala extraviada durante viagem. Queria R$ 120 mil.
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Exemplo a ser seguido – editorial

Exemplo a ser seguido – editorial

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  • 28-05-2010
28.05.2010 opinião Uma boa notícia ocupou os meios de comunicação, esta semana, relacionada com a observação de direitos fundamentais: o juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, que responde por Caridade e Paramoti, proibiu a detenção, em cadeias públicas de sua comarca, de mulheres e adolescentes. O motivo é simples: inexistência de dependências adequadas para […]
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Unimed vai pagar mais de R$ 25 mil de indenização por negar exame a cliente

Unimed vai pagar mais de R$ 25 mil de indenização por negar exame a cliente

  • 894 Visualizações
  • 28-05-2010
27.05.10 A Unimed Fortaleza foi condenada novamente a pagar indenização a mãe de um paciente não identificado, totalizando R$ 25.200,00 de danos morais e R$ 539,40 de danos materiais. A sentença foi proferia nesta quarta-feira (26). > Você já passou por algum desconforto ou situação desagradável com o seu plano de saúde? Comente > Por […]
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Membro do Ministério Público ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho

Membro do Ministério Público ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho

  • 619 Visualizações
  • 28-05-2010
27.05.10 Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será preenchida por um membro do Ministério Público (MP). A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente do Tribunal […]
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Comissão da Câmara aprova PL que cria 210 cargos efetivos no CNJ

Comissão da Câmara aprova PL que cria 210 cargos efetivos no CNJ

  • 717 Visualizações
  • 28-05-2010
26.05.10 Quem pretende seguir carreira dentro do Poder Judiciário poderá ter novas oportunidades em breve. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 210 cargos efetivos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das funções criadas, 100 são para analista […]
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ACM retoma programação para aposentados

ACM retoma programação para aposentados

  • 842 Visualizações
  • 28-05-2010
27.05.10 Como resultado direto do I Encontro com os Aposentados, realizado na Colônia de Férias da Tabuba, no dia 27 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) elaborou uma programação especial para quem tanto contribuiu para a entidade. Segundo a vice-presidente da ACM, Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, o objetivo é criar um vínculo […]
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