Sistema prisional brasileiro é tema de entrevista no canal do STF no YouTube

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• 31-05-2010

28.05.10 O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Demerval Farias Gomes Filho é o entrevistado desta semana do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O convidado esclarece aspectos importantes sobre o sistema prisional brasileiro. Na entrevista, ele explica, por exemplo, as diferenças entre prisão, detenção e reclusão, […]

STJ vai sediar Conferência Internacional sobre transparência do Judiciário

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• 31-05-2010

28.05.10 Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça será palco da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, o evento vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume interinamente Presidência do TJCE

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• 31-05-2010

O desembargador José Arísio Lopes da Costa assumiu, interinamente, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 29. Ele ocupará o cargo até o próximo dia 04, enquanto o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Judiciário cearense, exerce a função de governador do Estado. O desembargador Ernani Barreira Porto está na […]

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente prejudicada por fraude na internet

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• 31-05-2010

O juiz titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou o Banco Itaú a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, além de R$ 1.990,00 por danos materiais, à cliente Z.M.M. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (28/05). Consta […]

Preparação da Justiça Eleitoral

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• 31-05-2010

31.05.2010 política As alterações feitas pela minirreforma estão exigindo mais do Tribunal, segundo afirma o presidente da Corte O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, garante a preparação da Justiça Eleitoral para a eleição deste ano. Segundo ele, a minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, exige do […]

Tribunal de Justiça autoriza o provimento de 40 cargos de juízes de Direito da Capital

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• 31-05-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (28/05), a Resolução nº 10/2010 que autoriza o provimento de 40 cargos de Juízes de Direito da Capital, de entrância final. Os cargos foram criados pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. Com o provimento dos novos cargos, “a […]

Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

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• 28-05-2010

Através do Plantão Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste final de semana, sábado (29/05), e domingo (30/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, principalmente aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As Comarcas do Interior do Estado […]

Desembargador Eymard Amoreira participa da reunião do Copedem

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• 28-05-2010

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, participará da XXI reunião do Conselho Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem). O encontro será realizado de 30 de maio a 1º de junho deste ano, […]

Agricultor é condenado a 18 anos de prisão por matar “amante” da esposa a pauladas em Aurora

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• 28-05-2010

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aurora condenou o agricultor José Cícero Mariano da Silva, conhecido como ?Zé Baixim?, à prisão por homicídio duplamente qualificado. O juiz titular da referida comarca, Giacumuzaccara Leite Campos, estabeleceu a pena do réu em 18 anos de reclusão. ?Zé Baixim?, de 52 anos, foi […]

Foragido há 17 anos será julgado à revelia por homicídio duplamente qualificado

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• 28-05-2010

Foragido desde o dia 18 de dezembro de 1993, Antônio Izídio Mariano Neto será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira (31/05), às 13h30. Ele foi reconhecido por testemunhas como autor dos disparos que mataram José Evandro Queiroz Peixoto. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]