Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

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• 31-05-2010

Através do Plantão Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste final de semana, sábado (29/05), e domingo (30/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, principalmente aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As Comarcas do Interior do Estado […]

MOTORISTA É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO A FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE

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• 31-05-2010

29.05.10 Por: Luciano Augusto A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou o motorista F.V.C.S. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil aos pais do zelador J.A.C., vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido no Município de Croatá (355 Km de Fortaleza). Além disso, também deverá […]

CNJ: muito trabalho pela frente no combate à corrupção no Judiciário

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• 31-05-2010

28.05.10 Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Almino Afonso e Adilson Gurgel de Castro, prestaram contas hoje à tarde da atuação dos dois órgãos na defesa da democracia. A prestação de contas aconteceu durante a reunião do Colégio de Presidentes da […]

ACM sorteia inscrição para VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil

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• 31-05-2010

28.05.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear, entre seus associados, uma inscrição para a VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil que acontecerão de 21 a 24 de junho de 2010, em Vitória, no Espírito Santo. O período de inscrição para os interessados é de uma semana, desta sexta-feira (28/05) até a primeira […]

Cid embarca para os EUA

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• 31-05-2010

29.05.10 O governador Cid Gomes (PSB) viaja, nesta noite de sábado, para os Estados Unidos. Lá, ele participará em Washington, a convite do presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, do seminário Strengthening Policy-Making Capacity in Latin America: What can be learned from the OCDE? (Reforço na Capacidade de Decisão Política na América […]

STJ será sede de conferência internacional spbre Transparência do Judiciário

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• 31-05-2010

31.05.10 ?Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça será palco da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, o evento vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, […]

Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ

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• 31-05-2010

30.05.10 O atual presidente e seu antecessor no Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A notícia é do jornal Folha de S. Paulo. Incomodado com […]

Justiça do Ceará promove mutirão com ações de Varas de Família

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• 31-05-2010

28.05.10 Durante toda esta semana (de 24 a 28/05), foram realizadas sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza (CE). A previsão era que, até o final da semana, fossem realizadas 1.080 audiências que fazem parte do mutirão “A Justiça se preocupa com você – Diga […]

Corregedor Nacional defende aprimoramento dos juizados especiais

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• 31-05-2010

31.05.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta, sexta-feira (28/9), em Tocantins, a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais brasileiros, muitas vezes tratados com “descaso” pelos tribunais. “Temos que ter políticas públicas uniformes para os juizados especiais, que são a porta de entrada dos cidadãos à Justiça”, destacou o ministro, […]

Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

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• 31-05-2010

31.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judiciário. Para isso, instituiu o projeto Mutirões da Cidadania, que irá desenvolver políticas objetivas e concretas para essas pessoas. Na última sexta-feira (28/05), a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e […]