Obra analisa a lei dos crimes sexuais

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• 31-05-2010

31.05.2010 polícia Criminalistas analisam em livro os aspectos da lei que alterou o conceito de crimes como estupro e atentado ao pudor Os advogados criminalistas cearenses Paulo Quezado e Alex Santiago lançam esta semana mais uma importante obra bibliográfica sobre Direito Penal. ´Comentários à lei número 12.015/09 sobre os crimes contra a dignidade sexual´, segundo […]

PMDB e PP terão espaço em junho

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• 31-05-2010

31.05.2010 política Algumas agremiações já estão preocupadas com o tempo de rádio e televisão do próximo ano a que terão direito Quatro partidos políticos com atuação no Ceará já requereram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espaço para veiculação da propaganda gratuita a que têm direito, por meio de inserções, no próximo ano. O prazo para […]

Penas alternativas

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• 31-05-2010

31.05.2010 opinião Grecianny Cordeiro Promotora de Justiça Temos visto na mídia uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, através da qual se procura esclarecer à sociedade brasileira acerca da importância da aplicação de penas alternativas para determinados tipos de crimes. Em suma, caro leitor, quando alguém sofrer uma condenação a uma pena privativa de […]

Aliás… – coluna Mácario Batista

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• 31-05-2010

31.05.2010 política A TAM-Perde-Malas foi condenada pela Justiça do Ceará a pagar R$31.785,90 a um passageiros de Fortaleza que teve sua mala perdida pela voadora.Outro, recebeu passagens de indenização.

Tribunal Pleno aprova a remoção de juízes do Interior

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• 31-05-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, reunido, extraordinariamente, nesta sexta-feira (28/05), aprovou, através de votação aberta, a remoção de dois juízes de Direito de Comarcas do Interior do Estado. A plenária foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Michel Pinheiro, Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, da […]

Mutirão envolvendo ações de interdição chega ao fim com cerca de 576 perícias

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• 31-05-2010

A terceira etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? foi encerrada nesta sexta-feira (28/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com um balanço parcial de 576 perícias médicas realizadas. Iniciada na última segunda-feira (24/05), essa etapa envolveu apenas ações de interdição que tramitam nas 18 Varas de Família da Comarca […]

Secretário de Tecnologia do TJCE profere palestra sobre virtualização do Judiciário

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• 31-05-2010

O secretário de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco José Montenegro, ministra palestra, nesta segunda-feira (31/05), sobre a Virtualização do Judiciário cearense na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é uma promoção da Ordem do Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A partir das 8h, Francisco José […]

Justiça condena motorista a pagar indenização à vítima fatal de acidente de trânsito

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• 31-05-2010

A Justiça cearense condenou o motorista F.V.C.S. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil aos pais do zelador J.A.C., vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido no Município de Croatá, distante 355 Km de Fortaleza. Também deverá pagar dano material correspondente a meio salário mínimo até a data em que […]

Juizado da Mulher firma parceria com entidades que ajudam familiares de dependentes químicos

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• 31-05-2010

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza firmou, neste mês de maio, parceria com as entidades Nar-Anon e Amor Exigente, que trabalham com familiares e amigos de dependentes de drogas. O objetivo é sensibilizar sobre essa problemática, ajudando as famílias e amigos dos usuários de drogas a se recuperarem emocionalmente dos prejuízos causados. ?Acreditamos […]

Plantão em Fortaleza será atendido no TJCE, Fórum e nos bairros Itaperi e Conjunto Palmeiras

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• 31-05-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense mais uma vez estará disponível neste final de semana ? sábado (29/05), e no domingo, (30/05). Em Fortaleza, uma desembargadora e um desembargador de Câmara Cível e Câmara Criminal farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional será feita […]