CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF

• 807 Visualizações
• 01-06-2010

31.05.10 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para rever decisão de qualquer instância do Judiciário. O ministro julgou Mandado de Segurança contra decisão do CNJ num recurso em que a parte contestou decisão de um juiz de primeiro grau. Ao julgar o […]

DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES ASSUME INTERINAMENTE PRESIDÊNCIA DO TJCE

• 664 Visualizações
• 01-06-2010

31.05.10 Por: Luciano Augusto O desembargador José Arísio Lopes da Costa assumiu interinamente a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará até o dia 05 de junho, enquanto o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Judiciário cearense, exerce a função de governador do Estado. O Governador Cid Gomes está em viagem aos Estados Unidos, e […]

Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica …

• 709 Visualizações
• 01-06-2010

31.05.10 Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica no país A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta quarta-feira (2/6), na cidade do Rio de Janeiro, workshop para discutir aspectos relacionados à melhoria da pesquisa jurídica no país. O evento é direcionado a representantes das […]

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

• 764 Visualizações
• 01-06-2010

31.05.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, avaliados em R$ 5,89. De acordo com a Quinta Turma, trata-se do chamado ?crime de bagatela?, tendo em vista o pequeno valor, que não lesionaria o patrimônio da […]

Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização

• 758 Visualizações
• 31-05-2010

Magistrados e assessores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua tiveram, nesta segunda-feira (31/05), treinamento sobre a informatização processual. A capacitação visa a implementação do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará, que já está em curso, nessas unidades judiciárias. O assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]

Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

• 5025 Visualizações
• 31-05-2010

O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assume, em caráter interino, a partir desta terça-feira (01/06), a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o mês de junho, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara. Titular da 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho é também juiz auxiliar […]

Secretário apresenta os desafios da Virtualização do Judiciário cearense

• 696 Visualizações
• 31-05-2010

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco José Porto Montenegro, fez palestra na manhã desta segunda-feira (31/05), no 1º Ciclo de Palestra de Direito Digital, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é uma iniciativa da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados (OAB), seccional do Ceará. […]

Acusado de matar filha de ex-prefeito de Pacajus tem habeas corpus negado

• 903 Visualizações
• 31-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (31/05), habeas corpus a José Weldes de Carvalho, acusado de matar a esposa Sara Zandra Chaves Bezerra, no dia 5 de fevereiro deste ano. A vítima era filha do ex-prefeito de Pacajus, Aurilo Bezerra. Conforme os autos, o crime ocorreu por […]

Hapvida deve pagar indenização de R$ 24 mil por negar cirurgia a cliente

• 676 Visualizações
• 31-05-2010

O juiz titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a empresa Hapvida a pagar indenização no valor de 24 mil, a título de danos materiais, para a requerente T.D.F.. A decisão do magistrado foi publicada na última quarta-feira (26/05) no Diário da Justiça. Consta nos autos que a […]

Corregedoria visita sete comarcas durante ciclo correicional

• 608 Visualizações
• 31-05-2010

A auditoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará esteve em sete comarcas do Interior do Estado no mês de maio. A inspeção atende a portaria nº 03/2010, assinada pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e dá continuidade ao processo correicional programado para o biênio 2009/2011. As comarcas […]