Notícias

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica

  • 677 Visualizações
  • 02-06-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (1°/06), habeas corpus a Odilon Matias Bandeira Filho, acusado do crime de falsidade ideológica. Ele foi preso no dia 19 de março deste ano, no município de Pacajus, após tentar sacar dinheiro de uma agência bancária fazendo uso de documento falso. […]
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Fernando Ximenes, o acadêmico

Fernando Ximenes, o acadêmico

  • 723 Visualizações
  • 02-06-2010
02.06.10 O desembargador Fernando Ximenes tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará. Ele ocupará cadeira que terá como patrono dom Aloísio Lorscheider. A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no antigo Palácio da Luz. O novo acadêmico será saudado pelo escritor Dimas Macedo. SERVIÇO […]
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Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

  • 694 Visualizações
  • 01-06-2010
Durante esta semana até o próximo dia 10, os 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. As medidas fazem parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, atualmente em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza. ?Nessa preparação, estamos imprimindo a capa […]
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Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização

Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização

  • 655 Visualizações
  • 01-06-2010
Magistrados e assessores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua tiveram, nesta segunda-feira (31/05), treinamento sobre a informatização processual. A capacitação visa a implementação do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará, que já está em curso, nessas unidades judiciárias. O assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]
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Seguradora é condenada a pagar indenização à empresa de transporte

Seguradora é condenada a pagar indenização à empresa de transporte

  • 645 Visualizações
  • 01-06-2010
A Interbrazil Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15.583,40 mil à Viação Urbana LTDA por descumprimento de contrato de seguro. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Ao valor, devem ser acrescidos juros e correções calculados […]
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5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

  • 660 Visualizações
  • 01-06-2010
A Credi 21 Participações LTDA ? Lojas Marisa ? foi condenada, nessa segunda-feira (31/05), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta no processo (nº 916-74.2008.8.06.0175/1) que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra […]
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Justiça determina que Prefeitura de Umari devolva descontos salariais de servidoras

Justiça determina que Prefeitura de Umari devolva descontos salariais de servidoras

  • 646 Visualizações
  • 01-06-2010
A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Umari, Verônica Margarida Costa de Moraes, determinou que a Prefeitura daquele município pare de descontar parcelas dos salários das servidoras M.D.L. e M.F.G.L., professora e auxiliar de serviços gerais, respectivamente. Além disso, a Justiça obriga o município a devolver valores descontados desde dezembro último. De acordo com […]
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