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OAB reage a ato Peluso de vetar voz da advocacia: não somos adornos no CNJ

OAB reage a ato Peluso de vetar voz da advocacia: não somos adornos no CNJ

01.06.10 Brasília, 01/06/2010 – A Ordem dos Advogados do Brasil não é peça de adorno no Conselho Nacional de Justiça. A afirmação foi feita hoje (01), em tom de indignação, pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao protestar, durante sessão plenária do CNJ, contra o ato arbitrário do presidente daquele órgão de controle externo […]
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal

Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal

01.06.10 A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende. Pois os princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal não podem ser violados em meio ao julgamento, sob pretexto do exercício do direito de manifestação. A matéria já […]
Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ

Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ

01.06.10 As boas notícias do Conselho Nacional de Justiça, que antes falavam do esforço para se atingir a Meta 2 ou do sucesso dos mutirões carcerários, nos últimos tempos foram substituidas por outras que prenunciam uma crise entre os conselheiros. A última delas se refere ao confronto entre o novo presidente do CNJ, o também […]
Redes sociais e comunicação da Justiça será o tema do 6º Conbrascom

Redes sociais e comunicação da Justiça será o tema do 6º Conbrascom

01.06.10 Será realizado no período de 2 a 4 deste mês, em Porto Velho (RO), o 6° Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), cujo tema é “Redes Sociais e a Comunicação da Justiça”. O conselheiro Nelson Tomaz Braga, membro da Comissão de Relacionamento Institucional e de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça […]
Mais de 5 mil magistrados deverão possuir certificação digital

Mais de 5 mil magistrados deverão possuir certificação digital

01.06.10 Pelo menos 5 mil magistrados deverão emitir certificados digitais até o fim deste ano. A estimativa é do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, na semana passada, promoveu o workshop Certificação Digital. O evento, realizado em Brasília no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, contou com […]
Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

01.06.10 Durante esta semana até o próximo dia 10, os 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. As medidas fazem parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, atualmente em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza. ?Nessa preparação, estamos imprimindo a […]
Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

01.06.10 O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assume, em caráter interino, a partir desta terça-feira (01/06), a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o mês de junho, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara. Titular da 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho é também juiz […]
Cliente será indenizado por não receber  produto comprado no site Mercado Livre

Cliente será indenizado por não receber produto comprado no site Mercado Livre

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa terça-feira (1º/06), o Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. a pagar indenização de R$ 714,00 para A.B.V.M., que pagou por um produto, mas não recebeu. O relator do processo foi o juiz Mário Parente Teófilo Neto, presidente da Turma. Consta nos autos (nº 2482-81.2007.8.06.0017/1) […]